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A decisão judicial e a filosofia relativista de Hans Kelsen: uma abordagem hermenêutica [PDF]

, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A presente dissertação tem como tema central a proposta da abordagem hermenêutica da decisão judicial
Souza, Rubin Assis da Silveira
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O direito e a filosofia pragmático-transcendental: a fundamentação da ordem jurídica a partir da ética do discurso de Karl-Otto Apel [PDF]

, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta pesquisa busca verificar em que medida a fundamentação pragmático-transcendental da ética do Discurso de Karl-Otto ...
Ribeiro Júnior, Humberto
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Dogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade

Revista Direito GV
Resumo Trata-se de uma investigação por amostragem não probabilística do tipo intencional pura, abarcando elementos de teoria do direito, direito civil e direito constitucional e os estudos concernentes ao ensino jurídico.
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
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Princípio de vedação ao efeito de confisco: interpretação a partir de uma redefinição crítica do direito tributário [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O art.
Machado, Carlos Henrique
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Filosofia do direito e teoria jurídica em habermas: implicações reconstrutivas para uma teoria da sociedade = Philosophy of law and legal theory in Habermas: reconstructive implications for a theory of society

Veritas, 2011
O presente texto aborda a separação e a relação entre a filosofia do direito e a teoria jurídica na obra “Direito e Democracia” de Jürgen Habermas. Para tal análise, busca-se num primeiro momento refletir sobre os conceitos de sociologia do direito e ...
Hansen, Gilvan Luiz, Hamel, Marcio Renan
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A (IM) POSSIBILIDADE DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES JUSTIFICADORAS DA DECISÃO JUDICIAL

, 2018
O presente artigo científico tem por objeto a análise da decisão judicial e a argumentação jurídica, analisando o seu processo evolutivo desde a construção do pensamento crítico de Theodor Viehweg, da retomada da retórica aristotélica em Perelman, para a
Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de, Granado, Emerson Rodrigo Araújo   +1 more
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Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento sistêmico [PDF]

, 2014
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014A construção da presente pesquisa fundamenta-se no seguinte problema: "Pela perspectiva sistêmica, o ...
Baggenstoss, Grazielly Alessandra
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Justiça e ponderação de direitos fundamentais

Revista Opinião Filosófica, 2019
O objetivo deste texto é avaliar a perspectiva da efetivação da justiça nos casos concretos de colisão de direitos fundamentais na teoria da ponderação construída por Robert Alexy.
Lourdes Pasa Albrecht
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A conformação do suporte fático dos direitos fundamentais de defesa: uma proposta sem recurso à ponderação [PDF]

, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis ...
Veiga, Thiago Martinelli
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A universalizabilidade dos juízos morais na ética de Hare [PDF]

, 2003
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia.A presente dissertação analisa a Tese da Universalizabilidade dos juízos morais do filósofo inglês Richard ...
Lunardi, Giovani Mendonça
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