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ASPECTOS DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2009
O presente artigo trata da teoria da argumentação jurídica. Partindo-se da noção de comunicação, da necessidade de argumentar e da importância especial da argumentação na prática jurídica, procura-se entender o que é argumentar juridicamente e analisar ...
Gustavo Rafael Menegazzi, Maria da Graça dos Santos Dias   +1 more
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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2016
O presente artigo científico se propõe, de modo coeso, a analisar a teoria da argumentação jurídica em seu processo evolutivo, desde a construção do pensamento crítico de Theodor Viehweg, da retomada da retórica aristotélica em Perelman, a construção ...
Emerson Rodrigo Araújo Granado, Orlando Luiz Zanon Junior, Rafael Padilha dos Santos   +2 more
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ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E APRENDIZADO PROFUNDO [PDF]

Direito Público, 2022
 O objetivo geral deste artigo consiste em avaliar a possibilidade de automatização da argumentação jurídica, mediante uso da tecnologia de aprendizado profundo.
Orlando Luiz Zanon Junior, Guilherme Kirtschig   +1 more
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TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM MANUEL ATIENZA E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DO JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
 A presente pesquisa tem como objeto de estudo o Jus Postulandi nos Juizados Especiais Cíveis, previsto no art. 9º, da Lei nº 9.099/95, a partir de fundamentos dispostos na Teoria da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza, buscando discutir em que ...
Queila Jaqueline Nunes Martins, Ester Dorcas Ferreira dos Anjos   +1 more
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Teoria da argumentação jurídica: análise da tópica de Viehweg

Revista Jurídica da Ufersa, 2022
O presente artigo tem como objetivo analisar a ligação entre tópica e argumentação jurídica, inicialmente proposta por Theodor Viehweg e pelos integrantes da Escola de Mainz e a concepção dinâmica do sistema.
Lorena Arruda, Renan Sousa
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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2023
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir.
Mariana Barbosa Cirne
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ENTRE O CONVENCIMENTO E A PERSUASÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RETÓRICA E SUA AFINIDADE COM A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2019
O presente trabalho visa a apresentar as concepções de demonstração e argumentação a fim de partir de um lugar comum, qual seja: a ciência jurídica não possui os mesmos critérios de racionalidade das ciências naturais, razão pela qual o estudo dos ...
José Alcebíades de Oliveira Junior, Suellen Martins Pacheco   +1 more
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Sobre os limites da argumentação jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe

Prisma Jurídico, 2014
Este trabalho pretendeu, por meio de técnica de pesquisa teórica do tipo descritivo/compreensivo e comparativo, e conforme processo de estudo interdisciplinar e procedimento de análise de conteúdo, problematizar a idéia de legitimidade que é substrato do
Juliana Brina Corrêa Lima de Carvalho
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AS JUSTIFICAÇÕES DAS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DE ROBERT ALEXY

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
No presente trabalho, que se refere à linha de pesquisa de Produção e Aplicação do Direito, o objetivo principal foi analisar a Teoria da Argumentação jurídica de Robert Alexy ao aplicar em casos concretos analisados pelo Poder Judiciário brasileiro ...
Ana Selma Moreira
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A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
Para uma  releitura do  papel  da  norma como  instrumento de  busca  da  paz  e bem  estar social, destaca-se  aqui  a  aplicabilidade da  argumentação  jurídica enquanto  ferramenta  de  difusão da  efetividade do  princípio da  dignidade da pessoa ...
Carlos Roberto da Silva
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