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A teoria da argumentação jurídica aplicada a um caso concreto: uma análise da teoria de Manuel Atienza

, 2013
A questão que se pretende analisar no presente artigo versa a respeito da importância da argumentação jurídica no contexto histórico atual, buscando explicitar novas teorias argumentativas pós-positivistas, notadamente, a Teoria da Argumentação do ...
Schild Oliveira, Denise Helena
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Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy

Revista do Direito Público, 2012
Analisa os parâmetros que o juiz deve ter em vista para dar uma decisão, a decisão judicial, diante de casos concretos, indicando até onde vai sua liberdade.
Priscila Rosa Lima, Marcos Antônio Striquer Soares   +1 more
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TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA [PDF]

Trata da teoria da argumentação jurídica dentro do discurso e das decisões judiciais na concepção filosófica. O presente estudo surgiu da análise da falta de argumentação pelos operadores do direito na apresentação dos problemas e nas decisões proferidas
Peixoto de Souza, André, Scholz, Guilherme   +1 more
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Diante do exposto, julgo: uma análise da polifonia de locutores em sentença criminal de 1.ª instância à luz de Ducrot

Cadernos de Linguística
Este artigo propõe-se a analisar uma sentença de 1ª instância proferida por magistrado da Justiça Federal da Paraíba, tendo como suporte teórico a Teoria da Argumentação na Língua de Ducrot.
Simone Ramos Silveira Rodrigues, Gioconda Maria Medeiros Azevedo   +1 more
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Argumentação jurídica: a invenção da verdade no Tribunal do júri [PDF]

, 2018
O presente artigo visa abordar o tema Argumentação Jurídica: a invenção da verdade no Tribunal de Júri, destacando pontos de relevância histórica, conceitos de argumentação, invenção e verdade, teoria de filósofos renomados.Contudo, nesse panorama de ...
Silva, Alcidema Santos da
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Primeiras impressões sobre a norma jurídica - como um conceito multidimensional [PDF]

, 2012
Trata-se de ensaio que visa abordar o conceito de norma jurídica em suas variadas dimensões, sob ótica analítica e estruturalista, argumentativa (teoria da argumentação jurí- dica alexiana) e comunicativa, analisando-a interna e externamente ...
BRAGA, Paula Sarno
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Argumentação jurídica e discurso constitucional

, 2009
Traz opinião do Ministro Eros Grau sobre a interpretação do direito.Demonstra a relação existente entre argumentação jurídica e discurso constitucional, fazendo um recorte histórico desde a argumentação do pós-guerra.
Moreira, Eduardo Ribeiro
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A racionalidade da decisão judicial na teoria dos princípios [PDF]

, 2002
Discorre sobre a argumentação jurídica racional, seu caráter científico da jurisprudência e a legitimidade das decisões judiciais. Tece considerações à respeito da problemática da racionalidade da decisão judicial e a examina na teoria dos ...
Pardo, David Wilson de Abreu
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A interface entre direito e moral segundo a perspecriva de Roberto Alexy [PDF]

, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta pesquisa objetiva a investigação da relação entre direito e moral a partir do debate acerca da normatividade dos ...
Ferri, Caroline
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Teoria tridimensional da paternidade aplicada ao reconhecimento de filho: uma leitura a partir dos princípios constitucionais da igualdade e da afetividade [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo defender a possibilidade de aplicação de teoria tridimensional do direito de família ao reconhecimento de filho, o que ...
Juliani, Maihara Gimena
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