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A interface entre direito e moral segundo a perspecriva de Roberto Alexy [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta pesquisa objetiva a investigação da relação entre direito e moral a partir do debate acerca da normatividade dos ...
Ferri, Caroline
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A nulidade parcial sem redução do texto como instrumento garantista [PDF]
, 2001 Esta dissertação aborda a possibilidade da utilização do recurso da nulidade parcial sem redução do texto como instrumento garantista. Parte da teoria geral do garantismo jurídico, com a revisão dos atributos das normas jurídicas, dividindo-as entre ...
Rosa, Alexandre Morais da
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Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy
Revista do Direito Público, 2012 Analisa os parâmetros que o juiz deve ter em vista para dar uma decisão, a decisão judicial, diante de casos concretos, indicando até onde vai sua liberdade.
Priscila Rosa Lima +1 more
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A vinculação hermenêutica ao sentido ideológico do comando político-jurídico da constituição brasileira [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O trabalho identifica que no Brasil, no âmbito do direito, se interpreta e se decide com a utilização da ...
Esteves, João Luiz Martins
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Cadernos de LinguísticaEste artigo propõe-se a analisar uma sentença de 1ª instância proferida por magistrado da Justiça Federal da Paraíba, tendo como suporte teórico a Teoria da Argumentação na Língua de Ducrot.
Simone Ramos Silveira Rodrigues +1 more
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TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA A CONCEPÇÃO DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAISO artigo tem por objetivo verificar a possibilidade de uma teoria da argumentação no âmbito da teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin. A pesquisa se sustenta em revisão de literatura a partir da análise sobre a contradição epistemológica ...
Mariana Dionísio de Andrade +1 more
semanticscholar +1 more source
O direito como espaço de lutas: a teoria constitucional como ferramental de trabalho do jurista orgânico [PDF]
, 2006 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoParte-se neste trabalho da idéia de que o direito é um importante espaço de lutas das classes sociais espoliadas.
Fonseca, Edson Pires da
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Teoria tridimensional da paternidade aplicada ao reconhecimento de filho: uma leitura a partir dos princípios constitucionais da igualdade e da afetividade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo defender a possibilidade de aplicação de teoria tridimensional do direito de família ao reconhecimento de filho, o que ...
Juliani, Maihara Gimena
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Cadernos CajuínaO presente trabalho sistematiza fundamentos teóricos essenciais para a compreensão do conceito de Direito, de sua cientificidade e de seus principais modelos hermenêuticos, destacando a pluralidade de abordagens desenvolvidas no âmbito da teoria ...
Bruno Marcelo de Jesus Martins +4 more
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Legitimidade e direito: análise sob o viés pós-positivista
Prisma Jurídico, 2011 O artigo visa analisar a proposta hodierna de conciliação entre validade formal e validade material (legitimidade). Para tal, discorremos sobre as teorias Positivista e Pós-positivista do Direito, perpassando os ditames da Escola da Exegese, demonstrando
Hugo Garcez Duarte
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