O serviço social no núcleo de apoio à saúde da família
No presente artigo expõe-se, de forma aproximativa, os resultados de uma pesquisa realizada sobre o Serviço Social na Atenção Primária à Saúde, com ênfase para a atuação profissional nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) no Distrito Federal.
Reginaldo Ghiraldelli +2 more
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Medidas de austeridade fiscal comprometem metas de controle de doenças não transmissíveis no Brasil [PDF]
Resumo Tendo em vista a Emenda Constitucional 95 e a crise econômica, são discutidos os possíveis efeitos que as medidas de austeridade podem ter no cumprimento das metas estabelecidas para o controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil.
Malta, Deborah Carvalho +7 more
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Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) procura, em seu bojo, imprimir a austeridade na efetivação dos gastos públicos. Sua finalidade é equilibrar os gastos públicos imprimindo em seu contexto uma nova perspectiva fiscal.
Fabricio Linhares +2 more
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A crise fiscal dos estados e o Regime de Recuperação Fiscal: o déjà vu federativo
Resumo Discussão acerca da crise fiscal dos estados e do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), promulgado no ano de 2017, cujas medidas de ajuste são apontadas como fundamentais para o equilíbrio das contas públicas estaduais e que representam, no entanto,
Raphael Guilherme Araujo Torrezan +1 more
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Relação entre Austeridade Fiscal e Bem Social nos Municípios Brasileiros
Esse estudo configura-se como um levantamento de dados como intuito de refletir sobre a função política e social dos Estados e Municípios, demarcando pontos como o endividamento no setor público e o bem-estar social da população. O levantamento de informações foi realizado em junho de 2015, na base de dados encontrados em órgãos oficiais do Governo em ...
Eugenio Santos Miranda +1 more
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Políticas públicas de saúde e austeridade fiscal no Brasil: desafios para alcançar a efetividade
A saúde constitui um direito social de todos, garantido em norma constitucional, sendo ofertado por meio de políticas de saúde. Essas, constituem uma prerrogativa dos governantes de fazer ou não fazer, quando realizam servem como respostas aos problemas sociais.
Antônia de Lima Santos +1 more
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Cet article vise à problématiser et à développer le concept de la résilience dans les systèmes de sécurité sociale en se penchant davantage sur des processus plus endogènes et en particulier l’austérité sociale endogène. Si la littérature existante traitant de la résilience et de l’austérité sociale a principalement identifié des facteurs externes ou ...
Angelica Börjesson, Lars Karlsson
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O control xudicial das políticas de austeridade. A propósito do Acordâo 187/2013, de 5 d Abril, do Tribunal Constitucional portugués [PDF]
[Resumen] El trabajo examina la fiscalización que el Tribunal Constitucional portugués realiza de los recortes –incrementos impositivos y reducciones retributivas– introducidos por la Ley de Presupuestos para 2013.
Aymerich Cano, Carlos
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Economia brasileira no início do século xxi: desaceleração, crise e desindustrialização (2000-2017) [PDF]
This article aims at discussing the hypothesis of absolute de-industrialization in Brazil, mainly from the second decade of the 21st century, when the country entered a cycle of deceleration and, subsequently, an economic crisis.
Pereira Sampaio, Daniel
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Trade unions and socio-labour actors in the context of austerity: from the voluntarism of protests to the fear of alliances [PDF]
Em especial nos anos de intervenção da troïka em Portugal, as políticas de austeridade colocaram sob pressão organizações sindicais (confrontadas com tendências de individualização das relações laborais e com a necessidade de salvaguardar direitos ...
Costa, Hermes Augusto
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