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A Disputa do Fundo Público no Município de Curitiba/PR pela Ótica da Lei n. 101/2000 e a Emenda Constitucional n. 95: implicações na remuneração docente

open access: yesFineduca, 2019
O artigo analisa os efeitos iniciais das políticas de austeridade fiscal da administração municipal de Curitiba/PR (2017-2020) para a remuneração docente.
Marcus Quintanilha da Silva   +1 more
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Serviço Social, trabalho e questão social: disputas contemporâneas e horizontes de resistência [PDF]

open access: yesServiço Social & Sociedade
Resumo: O editorial analisa as transformações contemporâneas do trabalho, da questão social e do trabalho profissional de assistentes sociais nos marcos do capitalismo periférico.
Renato Francisco dos Santos Paula   +2 more
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O serviço social no núcleo de apoio à saúde da família

open access: yesServiço Social em Revista, 2020
No presente artigo expõe-se, de forma aproximativa, os resultados de uma pesquisa realizada sobre o Serviço Social na Atenção Primária à Saúde, com ênfase para a atuação profissional nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) no Distrito Federal.
Reginaldo Ghiraldelli   +2 more
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Exploring the resilience of social insurance systems in the light of endogenous welfare austerity: Insights from Sweden

open access: yesInternational Social Security Review, Volume 78, Issue 2-3, Page 55-77, April-September 2025.
Cet article vise à problématiser et à développer le concept de la résilience dans les systèmes de sécurité sociale en se penchant davantage sur des processus plus endogènes et en particulier l’austérité sociale endogène. Si la littérature existante traitant de la résilience et de l’austérité sociale a principalement identifié des facteurs externes ou ...
Angelica Börjesson, Lars Karlsson
wiley   +1 more source

A crise fiscal dos estados e o Regime de Recuperação Fiscal: o déjà vu federativo

open access: yesRevista de Administração Pública, 2021
Resumo Discussão acerca da crise fiscal dos estados e do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), promulgado no ano de 2017, cujas medidas de ajuste são apontadas como fundamentais para o equilíbrio das contas públicas estaduais e que representam, no entanto,
Raphael Guilherme Araujo Torrezan   +1 more
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Contradições entre os objetivos do Fundeb e da austeridade fiscal: o caso de Curitiba-PR (2017-2019)

open access: yesCadernos de Pesquisa
O objetivo deste trabalho foi analisar as contradições entre os objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a adoção da política de austeridade fiscal no município de ...
Marcus Quintanilha da Silva
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A política fiscal e as taxas de juros nos países emergentes

open access: yesEconomia Aplicada, 2011
O estudo analisa o papel da política fiscal sobre as taxas de juros de 18 países emergentes no o período 1996-2008. A questão se justifica, na medida em que, estes países são heterogêneos em muitos aspectos tais como sistema de metas inflação, taxa de ...
Ajax Moreira, Katia Rocha
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Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí

open access: yesRevista de Administração Pública, 2013
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) procura, em seu bojo, imprimir a austeridade na efetivação dos gastos públicos. Sua finalidade é equilibrar os gastos públicos imprimindo em seu contexto uma nova perspectiva fiscal.
Fabricio Linhares   +2 more
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O financiamento da saúde frente ao novo regime fiscal

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2019
O objetivo deste artigo é analisar o financiamento da saúde pública no Brasil, em especial as consequências da adoção do novo regime fiscal. Para isso, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico nas principais bases de dados disponíveis ...
Ana Luisa Pereira Agudo Romão
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A dívida pública como instrumento de extermínio no Estado de Exceção

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa, 2023
O objeto do presente trabalho é o conceito de estado de exceção em suas múltiplas faces. A hipótese repousa na ideia de que no Brasil a dívida pública funciona como instrumento de suspensão dos direitos fundamentais.
Carlos Augusto de Oliveira Diniz
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