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European Policy Analysis, Volume 7, Issue S1, Page 120-138, Winter 2021., 2021 Abstract The Programmatic Action Framework (PAF) is a relatively new theoretical perspective that adds a complementary lens to the explanation of policy processes and policy change. Yet, a key requirement of a valid policy process framework is its capacity to be proven wrong.
Johanna Hornung
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Politics &Policy, Volume 48, Issue 4, Page 700-726, August 2020., 2020 Introducing, managing, and sustaining change in public service organizations is challenging for policy makers to implement and for scholars to theorize. In 2010, the U.K. Government introduced policy changes to help bring down the national deficit. The executive's planned reforms aimed to deliver a so‐called battle‐winning military force, a smaller and
Carlos Solar
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 Nos últimos quatro anos, o Brasil passa por uma crise fiscal que já ensejou diversas políticas por parte do Estado. No entanto, percebe-se que essas medidas seguiram, na maioria dos casos, pelo caminho da austeridade.
Rafael de Souza Mendonça +2 more
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Austeridade da Política Fiscal e Sustentabilidade da Dívida Pública
CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, 2020 objetivo deste estudo é analisar a sustentabilidade da dívida pública e a austeridade da política fiscal nos governos subnacionais. Os estados foram agrupados por macrorregiões, e os municípios foram agrupados por critérios populacionais. Utilizando técnicas econométricas de dados em painel, os resultados indicam que: a dívida consolidada líquida é ...
Edelcio de Oliveira +1 more
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As estratégias de assistência do Banco Mundial para o Brasil em perspectiva política (1990-2020)
Tempo e Argumento, 2022 Este artigo analisa as estratégias de assistência do Banco Mundial para o Brasil no período de 1990 a 2020, a fim de evidenciar qual foi a importância estratégica atribuída à austeridade fiscal e às reformas neoliberais, avaliar como o “combate à ...
João Márcio Mendes Pereira
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Políticas públicas de saúde e austeridade fiscal no Brasil: desafios para alcançar a efetividade
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 2023 A saúde constitui um direito social de todos, garantido em norma constitucional, sendo ofertado por meio de políticas de saúde. Essas, constituem uma prerrogativa dos governantes de fazer ou não fazer, quando realizam servem como respostas aos problemas sociais.
Antônia de Lima Santos +1 more
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Três décadas de austeridade fiscal no Brasil [PDF]
, 2021 This paper aims to analyze the Brazilian experience with fiscal austerity, which has been in force in the country for three decades. It seeks to show that the concept of austerity predominated in Brazil's macroeconomic policy throughout this period, as
Santos, Francyelle do Nascimento
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Revista Estudos Feministas, 2023 A partir de um diálogo entre a teoria crítica da tributação e a nova sociologia fiscal, neste artigo, identifica-se um tipo peculiar de discriminação de gênero que tem lugar na legislação tributária brasileira. A interpretação de dados sobre o imposto de
Janaína Lima Penalva da Silva +2 more
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Saúde em Debate, 2020 RESUMO O ensaio analisa os efeitos da política de austeridade sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Dados orçamentários e fiscais indicam que o Novo Regime Fiscal (NRF), criado pela Emenda Constitucional nº 95/2016 (EC 95), transformou o subfinanciamento
Ana Paula do Rego Menezes +2 more
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2021 O Brasil é um país federativo marcado por desigualdades econômicas e sociais históricas, mesmo com os esforços institucionais e políticos do governo central, notadamente após a redemocratização e a Constituição de 1988.
Ursula Dias Peres +1 more
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