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A política educacional brasileira no contexto do regime de austeridade fiscal
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O objetivo do artigo é apresentar os principais efeitos da Emenda Constitucional n. 95/2016 para a educação brasileira. A emenda foi aprovada logo após um processo de impeachment, com o imperativo de promoção de austeridade fiscal nos gastos públicos ...
Maria Dilnéia Síndola Fernandes +2 more
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As estratégias de assistência do Banco Mundial para o Brasil em perspectiva política (1990-2020)
Tempo e Argumento, 2022 Este artigo analisa as estratégias de assistência do Banco Mundial para o Brasil no período de 1990 a 2020, a fim de evidenciar qual foi a importância estratégica atribuída à austeridade fiscal e às reformas neoliberais, avaliar como o “combate à ...
João Márcio Mendes Pereira
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Revista Estudos Feministas, 2023 A partir de um diálogo entre a teoria crítica da tributação e a nova sociologia fiscal, neste artigo, identifica-se um tipo peculiar de discriminação de gênero que tem lugar na legislação tributária brasileira. A interpretação de dados sobre o imposto de
Janaína Lima Penalva da Silva +2 more
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Saúde em Debate, 2020 RESUMO O ensaio analisa os efeitos da política de austeridade sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Dados orçamentários e fiscais indicam que o Novo Regime Fiscal (NRF), criado pela Emenda Constitucional nº 95/2016 (EC 95), transformou o subfinanciamento
Ana Paula do Rego Menezes +2 more
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2021 O Brasil é um país federativo marcado por desigualdades econômicas e sociais históricas, mesmo com os esforços institucionais e políticos do governo central, notadamente após a redemocratização e a Constituição de 1988.
Ursula Dias Peres +1 more
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Narrativas e política econômica: a construção da agenda fiscal na mídia jornalística no período 2010-2015 [PDF]
Brazilian Journal of Political EconomyRESUMO O artigo examina a cobertura da mídia sobre a política fiscal brasileira entre 2010 e 2015, utilizando análise temática nos jornais Valor Econômico, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo.
JAMILE ULISSES PEREIRA, FABIO TERRA
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Revista Galega de Economía, 2016 O obxectivo principal deste artigo é analizar o papel da política de austeridade na saída da crise dos países que forman a periferia da eurozona a partir dun marco de análise no que se inclúen os posibles escenarios de política económica resultantes de ...
Juan Manuel Menéndez Blanco +2 more
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Sociologia e ciências sociais em tempos de austeridade
Sociedade e EstadoResumo Este artigo tem por objetivo demonstrar a importância da sociologia para a análise das políticas de austeridade em tempos de crises políticas e sociais. Tomando como base a Europa nos anos 2000, mostra-se que as políticas de austeridade fiscal são
Frédéric Lebaron
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O Financiamento das Universidades Estaduais do Paraná em Tempos de Austeridade Fiscal (2016-2022) [PDF]
FineducaEste artigo analisa o impacto da política de austeridade fiscal dos governos Beto Richa, Cida Borghetti e Ratinho Junior sobre o financiamento das universidades estaduais do Paraná (2016-2022).
Luiz Fernando Reis
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Tristes tropicalizações: austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil
Direito Público, 2021 Desde 2015, políticas de austeridade fiscal e suas regras jurídicas têm sido concebidas e implementadas no Brasil. Esse modelo de gestão, que visa reduzir gastos públicos, não é em si uma novidade na história do país, mas sim a forma e o conteúdo com que
Camila Villard Duran +1 more
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