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AUSTERIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL [PDF]

open access: yesEducacao E Sociedade, 2019
RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Para isso, faz-se inicialmente uma discussão conceitual sobre a austeridade, a sua lógica de funcionamento ...
Pedro Rossi   +2 more
exaly   +6 more sources

Austeridade Fiscal, Impactos Regionais e Ganhos de Produtividade: Projeções para a Economia Brasileira

open access: yesRevista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2021
Este artigo tem como objetivo projetar qual deve ser a variação da produtividade do trabalho, em resposta à atual agenda de reformas estruturais no Brasil, para compensar os impactos contracionistas da austeridade fiscal, considerando a heterogeneidade ...
Guilherme Silva Cardoso   +3 more
doaj   +3 more sources

Austeridade fiscal no financiamento da educação em Curitiba (2017 – 2019): uma perspectiva crítico dialética

open access: yesRoteiro, 2021
O objetivo desse trabalho foi de discutir as hipóteses explicativas para a adoção da austeridade fiscal no financiamento da educação no município de Curitiba-PR entre 2017 e 2019.
Marcus Quintanilha da Silva
doaj   +4 more sources

A política educacional brasileira no contexto do regime de austeridade fiscal

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate, 2021
O objetivo do artigo é apresentar os principais efeitos da Emenda Constitucional n. 95/2016 para a educação brasileira. A emenda foi aprovada logo após um processo de impeachment, com o imperativo de promoção de austeridade fiscal nos gastos públicos ...
Maria Dilnéia Síndola Fernandes   +2 more
doaj   +7 more sources

Tristes tropicalizações: austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil

open access: yesDireito Público, 2021
Desde 2015, políticas de austeridade fiscal e suas regras jurídicas têm sido concebidas e implementadas no Brasil. Esse modelo de gestão, que visa reduzir gastos públicos, não é em si uma novidade na história do país, mas sim a forma e o conteúdo com que
Camila Villard Duran   +1 more
doaj   +2 more sources

Neoliberalismo, austeridade fiscal e a disfuncionalidade entre as ordens econômicas e social

open access: yesRevista do Direito Público
Este artigo tem por objetivo problematizar a ideia de livre mercado e concorrência, avessa ao intervencionismo e planejamento estatais, pautada na lógica de austeridade fiscal neoliberal, como forma mais apropriada para promover os fundamentos e ...
Rodrigo Lustosa Veras   +1 more
doaj   +2 more sources

Tendência temporal da prevalência de desnutrição em crianças menores de 5 anos assistidas pelo Programa Bolsa Família (2008-2019) [PDF]

open access: yesCadernos de Saúde Pública
O objetivo deste estudo foi analisar a tendência temporal da desnutrição em crianças menores de 5 anos de idade assistidas pelo Programa Bolsa Família entre 2008 e 2019, explorando desigualdades regionais e buscando determinar o impacto das crises ...
Allan Victor da Silveira Gouveia   +3 more
doaj   +2 more sources

O Financiamento das Universidades Estaduais do Paraná em Tempos de Austeridade Fiscal (2016-2022) [PDF]

open access: yesFineduca
Este artigo analisa o impacto da política de austeridade fiscal dos governos Beto Richa, Cida Borghetti e Ratinho Junior sobre o financiamento das universidades estaduais do Paraná (2016-2022).
Luiz Fernando Reis
doaj   +2 more sources

Montagem da Agenda e Formulação da Política Pública: Austeridade Fiscal no Brasil

open access: yesRevista de Direito Setorial e Regulatório, 2018
Propósito – O artigo analisa a montagem da agenda e a formulação da política pública que inseriu no contexto macroeconômico do Brasil políticas de austeridade fiscal adotadas em outros países, avaliando o impacto negativo de tal medida econômica ...
Adriano Cardoso Henrique
doaj   +2 more sources

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