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AUSTERIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL [PDF]

open access: yesEducacao E Sociedade, 2019
RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Para isso, faz-se inicialmente uma discussão conceitual sobre a austeridade, a sua lógica de funcionamento ...
Pedro Rossi   +2 more
exaly   +6 more sources

Austeridade fiscal no financiamento da educação em Curitiba (2017 – 2019): uma perspectiva crítico dialética

open access: yesRoteiro, 2021
O objetivo desse trabalho foi de discutir as hipóteses explicativas para a adoção da austeridade fiscal no financiamento da educação no município de Curitiba-PR entre 2017 e 2019.
Marcus Quintanilha da Silva
doaj   +4 more sources

Austeridade Fiscal, Impactos Regionais e Ganhos de Produtividade: Projeções para a Economia Brasileira

open access: yesRevista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2021
Este artigo tem como objetivo projetar qual deve ser a variação da produtividade do trabalho, em resposta à atual agenda de reformas estruturais no Brasil, para compensar os impactos contracionistas da austeridade fiscal, considerando a heterogeneidade ...
Guilherme Silva Cardoso   +3 more
doaj   +3 more sources

Tristes tropicalizações: austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil

open access: yesDireito Público, 2021
Desde 2015, políticas de austeridade fiscal e suas regras jurídicas têm sido concebidas e implementadas no Brasil. Esse modelo de gestão, que visa reduzir gastos públicos, não é em si uma novidade na história do país, mas sim a forma e o conteúdo com que
Camila Villard Duran   +1 more
doaj   +2 more sources

A política educacional brasileira no contexto do regime de austeridade fiscal

open access: yesRevista Educação e Políticas em Debate, 2021
O objetivo do artigo é apresentar os principais efeitos da Emenda Constitucional n. 95/2016 para a educação brasileira. A emenda foi aprovada logo após um processo de impeachment, com o imperativo de promoção de austeridade fiscal nos gastos públicos ...
Maria Dilnéia Síndola Fernandes   +2 more
doaj   +7 more sources

Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional [PDF]

open access: yesCiencia E Saude Coletiva, 2018
Resumo O artigo analisa implicações da política de austeridade no Brasil sobre a garantia do direito social universal, com foco no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e no direito à saúde. Os efeitos da política de austeridade brasileira são analisados em perspectiva internacional, com base em evidências produzidas em diferentes contextos ...
Fabiola Sulpino Vieira
exaly   +4 more sources

Medidas de austeridade fiscal comprometem metas de controle de doenças não transmissíveis no Brasil [PDF]

open access: yesCiencia E Saude Coletiva, 2018
Resumo Tendo em vista a Emenda Constitucional 95 e a crise econômica, são discutidos os possíveis efeitos que as medidas de austeridade podem ter no cumprimento das metas estabelecidas para o controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil.
Deborah Carvalho Malta   +2 more
exaly   +5 more sources

O impacto da política fiscal nos spreads soberanos: A austeridade fiscal e a qualidade do ajuste [PDF]

open access: yes, 2009
The objective of this paper is to analyze the role of fiscal policy in the determinants of the sovereign spreads of a group of 23 emerging market countries in the period 1995-2008 focusing on two matters: i) fiscal policy sustainability, known as the ...
Moreira, Ajax, Rocha, Katia
core   +5 more sources

Tendência temporal da prevalência de desnutrição em crianças menores de 5 anos assistidas pelo Programa Bolsa Família (2008-2019) [PDF]

open access: yesCadernos de Saúde Pública
O objetivo deste estudo foi analisar a tendência temporal da desnutrição em crianças menores de 5 anos de idade assistidas pelo Programa Bolsa Família entre 2008 e 2019, explorando desigualdades regionais e buscando determinar o impacto das crises ...
Allan Victor da Silveira Gouveia   +3 more
doaj   +2 more sources

Políticas de austeridade fiscal: tentativa de desmantelamento do Sistema Nacional de Salud da Espanha e resistência cidadã [PDF]

open access: yesSaúde e Sociedade, 2018
Resumo Este ensaio de natureza teórica analisa os ajustes fiscais colocados em marcha na Espanha como resposta à crise financeira de 2008, suas implicações para o Sistema Nacional de Salud (SNS) e a consequente resistência cidadã. Elaboramos um estudo de
Fabiano Tonaco Borges   +2 more
doaj   +3 more sources

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