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Tristes tropicalizações: austeridade fiscal e sua constitucionalização no Brasil [PDF]
Direito Público, 2021 Desde 2015, políticas de austeridade fiscal e suas regras jurídicas têm sido concebidas e implementadas no Brasil. Esse modelo de gestão, que visa reduzir gastos públicos, não é em si uma novidade na história do país, mas sim a forma e o conteúdo com que
Camila Villard Duran +1 more
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AUSTERIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL [PDF]
Educacao E Sociedade, 2019 RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Para isso, faz-se inicialmente uma discussão conceitual sobre a austeridade, a sua lógica de funcionamento ...
Pedro Rossi +2 more
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Desautorizando a mitologia da austeridade fiscal [PDF]
Revista De Economiao objetivo deste artigo é desautorizar a mitologia da austeridade fiscal a partir do conceito do institucionalismo radical de mitos autorizadores e assinalar de que forma eles reforçam a lógica neoliberal que sustenta a hegemonia corporativa. Inicialmente, apresenta-se brevemente o conceito institucionalista de mitos autorizadores e a análise de ...
Jonattan Rodriguez Castelli +1 more
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Roteiro, 2021 O objetivo desse trabalho foi de discutir as hipóteses explicativas para a adoção da austeridade fiscal no financiamento da educação no município de Curitiba-PR entre 2017 e 2019.
Marcus Quintanilha da Silva
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Montagem da Agenda e Formulação da Política Pública: Austeridade Fiscal no Brasil [PDF]
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2018 Propósito – O artigo analisa a montagem da agenda e a formulação da política pública que inseriu no contexto macroeconômico do Brasil políticas de austeridade fiscal adotadas em outros países, avaliando o impacto negativo de tal medida econômica ...
Adriano Cardoso Henrique
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Revista Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2021 Este artigo tem como objetivo projetar qual deve ser a variação da produtividade do trabalho, em resposta à atual agenda de reformas estruturais no Brasil, para compensar os impactos contracionistas da austeridade fiscal, considerando a heterogeneidade ...
Guilherme Silva Cardoso +3 more
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A política educacional brasileira no contexto do regime de austeridade fiscal
Revista Educação e Políticas em Debate, 2021 O objetivo do artigo é apresentar os principais efeitos da Emenda Constitucional n. 95/2016 para a educação brasileira. A emenda foi aprovada logo após um processo de impeachment, com o imperativo de promoção de austeridade fiscal nos gastos públicos ...
Maria Dilnéia Síndola Fernandes +2 more
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Direito à saúde e austeridade fiscal: o caso brasileiro em perspectiva internacional [PDF]
Ciencia E Saude Coletiva, 2018 Resumo O artigo analisa implicações da política de austeridade no Brasil sobre a garantia do direito social universal, com foco no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e no direito à saúde. Os efeitos da política de austeridade brasileira são analisados em perspectiva internacional, com base em evidências produzidas em diferentes contextos ...
Fabiola Sulpino Vieira +1 more
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Medidas de austeridade fiscal comprometem metas de controle de doenças não transmissíveis no Brasil [PDF]
Ciencia E Saude Coletiva, 2018 Resumo Tendo em vista a Emenda Constitucional 95 e a crise econômica, são discutidos os possíveis efeitos que as medidas de austeridade podem ter no cumprimento das metas estabelecidas para o controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil.
Srinivasa Katikireddi +2 more
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Neoliberalismo, austeridade fiscal e a disfuncionalidade entre as ordens econômicas e social
Revista do Direito PúblicoEste artigo tem por objetivo problematizar a ideia de livre mercado e concorrência, avessa ao intervencionismo e planejamento estatais, pautada na lógica de austeridade fiscal neoliberal, como forma mais apropriada para promover os fundamentos e ...
Rodrigo Lustosa Veras +1 more
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