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Planejamento estratégico sustentável do Poder Judiciário paranaense
Revista CNJ, 2020 O presente artigo tem como finalidade apresentar o planejamento estratégico do Poder Judiciário, os projetos sustentáveis que são realizados na seara da Autocomposição, dos Juizados Especiais e da Cidadania no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e ...
José Laurindo de Souza Netto +2 more
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Pensar, 2022 A gestão adequada dos conflitos gerados pela crise sanitária de covid-19 demanda a elaboração de políticas públicas de controle que, limitantes de direitos individuais, diminuam a disseminação viral e os óbitos decorrentes.
Alessander Wilckson Cabral Sales
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Uma análise sobre os primeiros passos do Grupo de Estudos sobre Meios Autocompositivos
RELACult, 2019 Sustentado na concepção que os meios autocompositivos são formas para o exercício da cidadania, este trabalho propõe apresentar os resultados das atividades em andamento do Grupo de Estudo sobre Meios Autocompositivos (GEMA) vinculado ao Observatório de ...
Josué Goulart dos Santos +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 O artigo aborda a nova postura da Administração Pública a partir do fenômeno da consensualidade, observada pela releitura de alguns dos institutos clássicos do Direito Administrativo.
Pedro de Menezes Niebuhr +2 more
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Capacitação e estímulo à autocomposição
Revista CNJ, 2023 Analisa a capacitação da equipe jurisdicional e o estímulo à autocomposição sob a ótica da atuação institucional do TJMG nos desastres socioambientais ocorridos nos Municípios de Mariana e Brumadinho.
Antônio César Bochenek +1 more
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Este estudo tem como objetivo geral analisar se a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da Câmara de Autocomposição de Conflitos das Famílias, promove a resolução adequada de conflitos e contribui para a efetivação da ordem ...
Dani Rudnicki +1 more
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Revista de Direito, 2021 O trabalho tem como objetivo geral demonstrar que o Tabelião de Protestos é agente público apto a reconhecer o pedido de Recuperação Extrajudicial. Para tal desiderato, seria necessária a elaboração de lei regulatória.
Thiago Cortes Rezende Silveira
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Few certainties and many doubts: law after financial crisis [PDF]
, 2009 O trabalho tem por objetivo avaliar o impacto da crise financeira de 2008 sobre a arquitetura funcional do direito, o arcabouço institucional dos mercados e a estruturação jurídica da ordem econômica mundial. o trabalho apresenta cinco cenários possíveis
FARIA, José Eduardo
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Da adequação do conflito à conciliação e à mediação para garantia dos direitos da personalidade
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2021 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
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O Conselho Nacional de Justiça na promoção da autocomposição como política pública judiciária
Revista CNJO artigo trata da concretização da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo de 20 anos de sua instituição.
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues +1 more
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