Results 21 to 30 of about 5,646 (133)
Prim@ Facie, 2021 O presente artigo possui como campo de estudo a autocomposição de conflitos durante a pandemia de COVID-19. O objetivo é averiguar se o incremento da utilização dos métodos autocompositivos – decorrente da sobrecarga imposta ao Poder Judiciário pelo ...
Márcio Dutra da Costa +1 more
doaj +1 more source
A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação [PDF]
, 2017 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO Esta monografia foi elaborada utilizando-se o método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica majoritariamente virtual; da análise de vídeos ...
Céspedes, Adele Speck Rendón
core
Autocomposição na administração pública
Revista do Direito PúblicoO presente trabalho pretende analisar os dispositivos da Lei Municipal Paulista n° 17.324/2020, a partir de um estudo fulcrado na legislação correlata e sua aplicabilidade aos pequenos municípios.
Hipólito Domenech Lucena +1 more
doaj +1 more source
Serviço Social e Justiça Restaurativa [PDF]
, 2017 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.A Justiça Restaurativa surge para responder as demandas que a Justiça Tradicional não consegue atender em sua totalidade, além e ser uma das consequências do ...
Colla, Ana Cláudia
core
Direito em Debate, 2019 A promulgação da Lei nº 11.340/2006, Maria da Penha, marca a retirada das demandas referentes à violência doméstica do paradigma conciliatório dos juizados especiais em que os delitos por ela albergados até então eram julgados.
Gabriella Sousa da Silva Barbosa +2 more
doaj +1 more source
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45: reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade [PDF]
, 2010 This study aims to examine the controversies that sprung from the reform of collective disagreement perpetrated by amendment of Article 114, § 2 of the Federal Constitution, results of the Amendment Constitutional Nº. 45.
Camargo, Everson da Silva
core
Scientia Iuris, 2018 This research analyzes the impacts of fundamental norms present in the 2015 Brazilian Code of Civil Procedure – specifically those regarding consensual dispute resolution, which bases itself on the novel consensual procedural principle.
Gina Vidal Marcílio Pompeu +1 more
doaj +1 more source
A MEDIAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: breve análise da autocomposição no acordo Vale [PDF]
, 2022 O presente trabalho, por meio de análise doutrinária e documental, pretende analisar a mediação meio adequado de solução do conflito, diante da reconstrução e viabilização do diálogo entre as partes, resultando em uma composição eficiente, eis que ...
Germanio de Souza Ferreira, Jádna Cristina +1 more
core +1 more source
A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Desde 1988, a jurisprudência do TST seguia ao critério de aderência contratual limitada pelo prazo, no entanto, grande parte da doutrina brasileira, em ...
Lhullier, Felipe Dias
core
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O artigo versa sobre a interpretação pós positivista dos princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis instituídos pela Lei 9.099/95 e os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal criados Lei nº 10.259/01. A sociedade contemporânea exige uma
Maria Raquel Duarte
doaj +1 more source