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Prim@ Facie, 2021 O presente artigo possui como campo de estudo a autocomposição de conflitos durante a pandemia de COVID-19. O objetivo é averiguar se o incremento da utilização dos métodos autocompositivos – decorrente da sobrecarga imposta ao Poder Judiciário pelo ...
Márcio Dutra da Costa +1 more
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A autotutela, a autocomposição e a heterocomposição: um breve histórico sobre os métodos de solução de conflitos / Self-tutorship, self-Composition, and heterocomposition: a brief history of conflict resolution methods [PDF]
, 2021 Vamberth Soares de Sousa Lima
openalex +1 more source
Scientia Iuris, 2018 This research analyzes the impacts of fundamental norms present in the 2015 Brazilian Code of Civil Procedure – specifically those regarding consensual dispute resolution, which bases itself on the novel consensual procedural principle.
Gina Vidal Marcílio Pompeu +1 more
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ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Vertentes do Direito, 2017 O objetivo primeiro do presente texto será apresentar as diferentes concepções do conceito de acesso à justiça, cujo significado muda a depender do contexto em que seja interpretado.
Aloísio Alencar Bolwerk +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O artigo versa sobre a interpretação pós positivista dos princípios aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis instituídos pela Lei 9.099/95 e os Juizados Especiais no âmbito da Justiça Federal criados Lei nº 10.259/01. A sociedade contemporânea exige uma
Maria Raquel Duarte
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DA ADEQUAÇÃO DO CONFLITO À CONCILIAÇÃO E À MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 A autocomposição dos conflitos através da conciliação e da mediação tem sido incentivada na ordem jurídica brasileira em razão das suas inúmeras externalidades positivas, todavia, algumas especificidades devem ser analisadas quando da sua aplicação, em ...
Daniely Cristina da Silva Gregório +2 more
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O conciliador e a audiência do procedimento de repactuação de dívidas
Revista de DireitoO trabalho parte da análise da figura tradicional do conciliador (conforme prevista na Lei de mediação) e a audiência prevista no processo de repactuação de dívidas.
Vinícius Henrique Nunes Paiva +1 more
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Utilização das Formas Alternativas de Solução Consensual de Litígios Constitucionais pelo STF
Revista Interdisciplinar de DireitoEste trabalho procura investigar a utilização das formas alternativas de solução consensual de litígios constitucionais pelo STF, à luz das teorias da prognose legislativa, da hibridação de modelos e, sobretudo, da autonomia processual dos tribunais ...
Guilherme Peña de Moraes
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UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA SOCIALIDADE NOS CONTRATOS PRIVADOS RELACIONAIS
Direito em Debate, 2019 O presente artigo visa explicar a importância de estimular uma socialidade nos contratos relacionais, a tomar base na Análise Econômica do Direito (AED). Apesar de atribuir-se a Richard Posner a divulgação da AED, percebe-se que foi com Ronald Coase, em
Sandro Crispim Gonçalves Nóbrega Magalhães +1 more
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2018 Conflitos originados de direitos naturais são suscetíveis í autocomposição? A autocomposição possibilita a tutela dos direitos naturais, positivados ou não. Disputas são tão antigas quanto a humanidade, a sua resolução de forma técnica, como através do
Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas
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