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Judicialização dos conflitos escolares: desafios para a materialização dos princípios do SINASE [PDF]
Beatriz Gershenson +3 more
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AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES EM CAMPO GRANDE – MS [PDF]
Este artigo científico busca examinar a prática da autocomposição pré-processual no sistema jurídico brasileiro. Ao investigar métodos alternativos de resolução de disputas, o estudo analisará os diferentes aspectos da autocomposição antes abordando ...
COSTA, Nilton César Antunes da +1 more
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O cumprimento de testamento no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário [PDF]
Farias, Cristiano Chaves de
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Violências nas escolas que se judicializam: desafios para as políticas públicas [PDF]
Beatriz Gershenson +2 more
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Democracia ambiental: uma analise critica sobre legitimidade, capitalismo e luta socio-ecologica [PDF]
Van Vossole, Jonas
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Solução consensual e a audiência do ar. 334 do novo CPC versus mediação como faculdade das partes [PDF]
Elaine Harzheim Macedo
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OS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA AMERICA LATINA [PDF]
Baez, N., NERY DA SILVA, R., Smorto, G.
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