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A INTERMEDIAÇÃO DAS IES NA CONSTRUÇÃO DO SIGNIFICADO DO TRABALHO DOCENTE: DUAS REALIDADES DISTINTAS. [PDF]

open access: yes, 2011
Desvendar os significados do trabalho para os diferentes grupos funcionais, ainda pode ser considerado um verdadeiro desafio aos gestores que atuam junto às diversas organizações; podendo-se considerar a existência de poucas pesquisadas brasileiras nesta
Fôlha, Fernando Antônio Silva   +3 more
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Intangibilidade da legítima: análise da autonomia privada versus solidariedade familiar

open access: yes, 2022
A alteração na dinâmica das famílias traz a necessidade de sempre buscar atualizar as normas jurídicas à realidade que busca resguardar, observando-se se o objeto de proteção ainda se encontra com o mesmo status que deu origem à tutela de outrora. A previsão de uma reserva obrigatória da herança para determinados parentes e para o cônjuge tem sido ...
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Autonomía privada y tipicidad contractual

open access: yesRevista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2013
Fernando Hinestrosa
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Cláusulas de força maior e limites da autonomia privada

open access: yes, 2020
No contexto da pandemia covid-19, questiona-se a validade e eficácia das cláusulas contratuais de força maior em face dos limites colocados pelo ordenamento jurídico à autonomia privada. Admite-se uma ampla liberdade negocial na contratação, aceitando a validade quer das cláusulas que ampliam os fundamentos de desvinculação por impossibilidade, quer ...
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Novas perspectivas em Direito de Família e o princípio da autonomia privada: um estudo à luz da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas / New prospects in Family Law and the private autonomy principle: a study about effectiveness of fundamental rights in private relations

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2016
Resumo: O presente artigo investiga a ingerência da autonomia privada nas relações de direito de família. Parte-se da nova concepção de família em que existe liberdade de atuação entre as partes componentes da entidade familiar para definir os contornos
Teila Rocha Lins D'Albuquerque
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Os Limites à Liberdade na Autonomia Privada

open access: yesPensar - Revista de Ciências Jurídicas, 2011
Adriana Maillart, Samyra Sanches
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