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[Public, private, and public-private partnerships to implement One Health as an action to address antimicrobial resistance in ColombiaParcerias públicas, privadas e público-privadas para a implementação da Saúde Única como uma ação contra a resistência a antimicrobianos na Colômbia]. [PDF]
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Curso de Direito Constitucional [7.ed.] [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342 ...
Fachin, Zulmar Antonio
core
AUTONOMIA PRIVADA E PROCESSO CIVIL: OS ACORDOS PROCESSUAIS
AUTONOMIA PRIVADA E PROCESSO CIVIL: OS ...
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Intangibilidade da legítima: análise da autonomia privada versus solidariedade familiar
A alteração na dinâmica das famílias traz a necessidade de sempre buscar atualizar as normas jurídicas à realidade que busca resguardar, observando-se se o objeto de proteção ainda se encontra com o mesmo status que deu origem à tutela de outrora. A previsão de uma reserva obrigatória da herança para determinados parentes e para o cônjuge tem sido ...
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Autonomía privada y tipicidad contractual
Fernando Hinestrosa
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Resumo:Â O presente artigo investiga a ingerência da autonomia privada nas relações de direito de família. Parte-se da nova concepção de família em que existe liberdade de atuação entre as partes componentes da entidade familiar para definir os contornos
Teila Rocha Lins D'Albuquerque
doaj
Cláusulas de força maior e limites da autonomia privada
No contexto da pandemia covid-19, questiona-se a validade e eficácia das cláusulas contratuais de força maior em face dos limites colocados pelo ordenamento jurídico à autonomia privada. Admite-se uma ampla liberdade negocial na contratação, aceitando a validade quer das cláusulas que ampliam os fundamentos de desvinculação por impossibilidade, quer ...
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Os Limites à Liberdade na Autonomia Privada
Adriana Maillart, Samyra Sanches
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[Variability in patient safety culture at Brazilian hospitals: influence of contextual factors]. [PDF]
Gama ZADS +9 more
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