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AUTONOMIA PRIVADA NAS OPERAÇÕES DE AQUISIÇÃO E VENDA DE MOEDAS VIRTUAIS

open access: yesRevista Jurídica da FA7, 2018
A presente pesquisa tem por escopo analisar a autonomia privada manifestada na operação de aquisição e venda de moedas virtuais, considerando as características clássicas do negócio jurídico na modalidade contrato e as nuances sofridas para adequar-se a esse novo modelo de transação comercial.
Lidiana Costa de Sousa Trovão   +1 more
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Conservação do negócio jurídico nas vicissitudes supervenientes do contrato: resolução e revisão sobre bases elusivas

open access: yesCivilistica.com
Este estudo aborda os riscos na tendência de apresentar o princípio da conservação do negócio jurídico como suposto fundamento de decisões acerca da revisão ou da resolução ensejadas por vicissitudes supervenientes do contrato, como o inadimplemento ou a
Eduardo Nunes de Souza
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Liderança servidora em diretores de escola do ensino pré-escolar e básico: uma necessidade relevante na dinâmica das politicas educativas das escolas públicas [PDF]

open access: yes, 2014
O termo “liderança servidora” foi criado por Robert Greenleaf na década de 70 do século passado. Acreditava que grandes líderes agem como servidores, colocando as necessidades dos outros, nomeadamente, dos membros da organização e da comunidade como ...
Bento, António, Ribeiro, Maria Isabel
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Linha de pesquisa: Autonomia privada, regulação e estratégia

open access: yes, 2020
Linha de pesquisa: Autonomia privada, regulação e estratégia   A necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes ...
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AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: É POSSÍVEL NAMORAR ATUALMENTE?

open access: yes, 2022
This paper aims to demonstrate the application of private autonomy in interpersonal relationships, especially affective relationships and, in this case, dating, considering that, currently, this type of relationship is too close to common-law marriage.
Santos, Franciele Barbosa   +1 more
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A Tomada de Decisão Apoiada e a sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020
O presente estudo pretende analisar o instituto da tomada de decisão apoiada e sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, verificando-se o efetivo cumprimento da autonomia privada do deficiente a partir do novo conceito de ...
Eloá Leão Monteiro de Barros   +1 more
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EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH): NOVO MODELO DE GESTÃO PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS [PDF]

open access: yes, 2015
Esse artigo tem por objetivo abordar a posição do Governo Federal em repassar a gestão dos hospitais universitários a terceiros, criando a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), uma empresa pública de direito privado, como novo modelo de ...
CARMINATTI JÚNIOR, ALÉCIO   +2 more
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ENSINO SUPERIOR: trajetória histórica e políticas recentes [PDF]

open access: yes, 2009
Tradicionalmente, o Sistema Educacional Brasileiro e os seus diversos níveis de ensino são identificados como excludentes. Reflete as desigualdades econômicas, sociais, políticas e culturais do país.
CERQUEIRA, EUSTAQUIO AMAZONAS DE   +1 more
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O QUE É UMA UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA? Um estudo sobre o grau de conhecimento dos estudantes de uma Instituição de Ensino Superior [PDF]

open access: yes, 2012
As universidades comunitárias constituem um segmento de Instituição de Ensino Superior - IES, cujos fins estão voltados, além da educação, aos serviços sociais e à comunidade.
Drehmer, Clarice Luiza   +5 more
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Autonomía privada, principio de legalidad y derecho civil

open access: yesDerecho PUCP, 2007
El artículo no presenta resumen.
Eric Palacios Martínez
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