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Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019 Este texto focaliza a parceria público-privada entre o Município de Cáceres-MT e o Instituto Ayrton Senna (IAS) e tem por objetivo discutir as implicações do Programa Gestão Nota 10 (2005-2009) para a gestão do sistema educacional com desdobramentos em ...
Marilda de Oliveira Costa +3 more
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Debate Universitário sobre o princípio da boa-fé e o princípio da autonomia privada
, 2014 Textos correspondentes às intervenções dos estudantes no âmbito do Debate Universitário sobre o princípio da boa-fé e o princípio da autonomia privada, ocorrido na FDULP, a 18 de dezembro de ...
da FDULP, Estudantes do 3.º ano de Direito
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 A idéia de contrato não pode mais ser a de simples acordo de vontades. A contratualidade evoluiu da autonomia da vontade para a autonomia privada. Ninguém celebra contratos simplesmente porque quer, mas porque movido pelas necessidades e desejos, ou ...
César Fiuza +2 more
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Civilistica.comEste estudo aborda os riscos na tendência de apresentar o princípio da conservação do negócio jurídico como suposto fundamento de decisões acerca da revisão ou da resolução ensejadas por vicissitudes supervenientes do contrato, como o inadimplemento ou a
Eduardo Nunes de Souza
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AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: É POSSÍVEL NAMORAR ATUALMENTE?
, 2022 This paper aims to demonstrate the application of private autonomy in interpersonal relationships, especially affective relationships and, in this case, dating, considering that, currently, this type of relationship is too close to common-law marriage.
Santos, Franciele Barbosa +1 more
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente estudo pretende analisar o instituto da tomada de decisão apoiada e sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, verificando-se o efetivo cumprimento da autonomia privada do deficiente a partir do novo conceito de ...
Eloá Leão Monteiro de Barros +1 more
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Ensaio sobre a tutela da autonomia privada na Convenção Americana de Direitos Humanos [PDF]
, 2001 Apresenta as principais prescrições e os procedimentos jurisdicionais contidos na Convenção Americana atinentes à proteção dos direitos humanos.
Miranda, Rosângelo Rodrigues de
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DIGNIDADE HUMANA, AUTONOMIA PRIVADA E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA [PDF]
O presente estudo tem como objetivo examinar a responsabilidade social da empresa e a autonomia privada na perspectiva da dignidade da pessoa humana. Nele, serão analisados o conceito e a função do Direito, os princípios da dignidade da pessoa humana e ...
Marcus Vinicius Ribeiro
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Linha de pesquisa: Autonomia privada, regulação e estratégia
, 2020 Linha de pesquisa: Autonomia privada, regulação e estratégia A necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes ...
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Dízimo e autonomia privada [PDF]
, 2010 A atitude, aparentemente exagerada, de algumas igrejas quanto à "cobrança" do dízimo tem recebido bastante destaque na mídia. Deve-se perscrutar o momento em que tal exagero passa a interferir na autonomia privada dos doadores, consistindo verdadeira ...
Pugsley, Gustavo de Revorêdo
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