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Igualdade Substancial e Autonomia Privada no Código Civil Brasileiro de 2002
Conpedi Law Review, 2016 Sob o influxo da corrente doutrinária que propugna a constitucionalização do Direito Civil, ampliou-se a discussão sobre a função promocional do Código Civil de 2002 no que diz respeito à igualdade substancial. Neste trabalho, busca-se analisar os instrumentos oferecidos pelo novel codificação para a efetivação da aludida igualdade, em contraposição à ...
Roxana Cardoso Brasileiro Borges +1 more
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Autonomía local y coordinación interinstitucional en zonas de frontera
Jurídicas, 2014 El artículo reflexiona sobre los resultados de investigación acerca de la relación entre autonomía local, coordinación interinstitucional y desarrollo sectorial en zonas de conurbación en la frontera colombo-venezolana y brasileño-argentina, las cuales ...
Carlos Manuel Jiménez Aguilar
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Entre a autonomia privada e os limites legais: a cessão inter vivos da cláusula de retrovenda
Civilistica.comO artigo aborda a transmissão de propriedade de imóveis através do contrato de compra e venda com cláusula de resgate, focando no direito de retrato.
Pedro Henrique dos Santos +1 more
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AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES: É POSSÍVEL NAMORAR ATUALMENTE?
, 2022 This paper aims to demonstrate the application of private autonomy in interpersonal relationships, especially affective relationships and, in this case, dating, considering that, currently, this type of relationship is too close to common-law marriage.
Santos, Franciele Barbosa +1 more
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Mito y realidad de la autonomía privada
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2023 Fernando Hinestrosa
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 A idéia de contrato não pode mais ser a de simples acordo de vontades. A contratualidade evoluiu da autonomia da vontade para a autonomia privada. Ninguém celebra contratos simplesmente porque quer, mas porque movido pelas necessidades e desejos, ou ...
César Fiuza +2 more
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Revista da Faculdade de Educação (Universidade do Estado de Mato Grosso), 2019 Este texto focaliza a parceria público-privada entre o Município de Cáceres-MT e o Instituto Ayrton Senna (IAS) e tem por objetivo discutir as implicações do Programa Gestão Nota 10 (2005-2009) para a gestão do sistema educacional com desdobramentos em ...
Marilda de Oliveira Costa +3 more
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Civilistica.comEste estudo aborda os riscos na tendência de apresentar o princípio da conservação do negócio jurídico como suposto fundamento de decisões acerca da revisão ou da resolução ensejadas por vicissitudes supervenientes do contrato, como o inadimplemento ou a
Eduardo Nunes de Souza
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IustitiaEl derecho positivo tradicionalmente se ha esforzado por ser objetivo y basado en reglas claras y precisas. La introducción de valoraciones morales y conceptos indeterminados puede aumentar la subjetividad, lo que podría dificultar la aplicación ...
Joaquim Goncalves Do Espirito Santo
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Linha de pesquisa: Autonomia privada, regulação e estratégia
, 2020 Linha de pesquisa: Autonomia privada, regulação e estratégia A necessidade crescente de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, contraposta com a significativa regulação da atividade econômica, com a crescente intervenção do Estado nos negócios e com a excessiva judicialização dos fenômenos jurídicos, são questões relevantes ...
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