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A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: O tema da autonomia da criança perpassa a evolução histórica da sua condição enquanto sujeito de direito. Quando uma criança nasce com genitália ambígua, configura-se uma situação complexa que exige diversas iniciativas interdisciplinares.
Roxana Cardoso Brasileiro Borges +2 more
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AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO SUCESSÓRIO: A NECESSIDADE DE REVISAR A PERMANÊNCIA DA LEGÍTIMA. [PDF]
, 2015 O presente artigo visa analisar a autonomia privada no direito sucessório em especial quanto à extensão do patrimônio que pode ser objeto de testamento.
Lima Dantas, Renata Marques
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Revista de Derecho (Coquimbo), 2019 Se analiza el impacto que tendrá en la legislación civil-privada chilena la recepción de las nociones de autonomía e independencia que contiene la Convención Interamericana sobre la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores.
Gonzalo Ruz Lártiga
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Autonomia privada coletiva e intervenção estatal
, 2000 Trata da autonomia privada coletiva e intervenção estatal, destacando o reconhecimento da capacidade normativa dos sujeitos coletivos e a responsabilidade da ...
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
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Autonomia Universitária sem Respostas Fáceis [PDF]
, 2003 Por que uma instituição secular como a universidade, surgida no seio da civilização ocidental, deve permanentemente preocupar-se com a autonomia? Por que a autonomia universitária, embora sempre relativa, deve ser perseguida e assegurada como legítima ...
Colossi, Nelson, Dekker de Caon, Korine
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A AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO [PDF]
, 2020 O contrato é instrumento da engrenagem econômica global que possibilita a livre circulação de riquezas com a segurança jurídica necessária, convergindo interesses das partes sob o fundamento da "pretensa autonomia privada".
MIYAZATO, SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI
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ANULAÇÃO DE CLÁUSULAS NORMATIVAS E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA [PDF]
, 2020 O presente artigo pretende analisar a negociação coletiva, com foco na autonomia privada coletiva, por tratar-se de um direito fundamental dos trabalhadores.
Amaral, Felipe Marinho +1 more
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Revista Interdisciplinar de DireitoA pesquisa objetiva analisar o fim do instituto da separação judicial e seu efeito com relação ao princípio da autonomia privada no Direito de Família.
Gustavo de Oliveira
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CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESO estudo aborda a partir da autonomia privada uma nova proposta capaz de satisfazer as atuais dinâmicas das relações de trabalho. Definida como a liberdade de gerir direitos e estabelecer deveres, integra o conjunto de liberdades fundamentais. Constitui, assim, a base do direito laboral, no qual os indivíduos consentem em dispor e tomar a força de ...
Rafaela Vargas Candido Rodrigues Goulart +2 more
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AUTONOMIA PRIVADA: CONCEITO, ATUAÇÃO E LIMITES
, 2015 Nada mais consequente, no sistema jurídico aberto, a que com tanta ênfase tem-se vindo referindo, do que falar na autonomia privada, cujo conceito, na sua traça geral, todos conhecemos, mas que nunca é demais relembrar para o desenvolvimento do tema ...
Miranda, Custódio da Piedade U.
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