Results 41 to 50 of about 789 (160)
DA AUTONOMIA PRIVADA NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Revista Acadêmica OnlineTrata-se de uma revisão bibliográfica feita acerca do tema “Autonomia privada nas relações familiares”, utilizando: artigos científicos, artigos de revistas, dissertações de mestrado, teses de doutorado, entre outros. O objetivo do trabalho será analisar a legislação brasileira e demonstrar que nosso ordenamento jurídico se encontra dissonante da nova
Jales Alves Barreto Junior +1 more
openaire +1 more source
Régimen jurídico de la educación universitaria privada en Uruguay
Educationis Momentum, 2023 El presente artículo analiza el régimen jurídico de la educación universitaria privada en Uruguay, examinando la relación entre Constitución y persona humana, la libertad cultural y de enseñanza, el principio de subsidiariedad y la autonomía ...
Marcelo Sheppard Gelsi
doaj +1 more source
Pensar, 2014 O presente estudo, cujo tema central é o conflito entre autonomia privada e paternalismo estatal, com enfoque na tentativa de traçar um limite às intervenções estatais, tem como panorama propositivo as políticas públicas para prevenir ações invasivas ...
Felipe Veigas Dias, Jorge Renato Reis
doaj +1 more source
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020 O presente estudo pretende analisar o instituto da tomada de decisão apoiada e sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, verificando-se o efetivo cumprimento da autonomia privada do deficiente a partir do novo conceito de ...
Eloá Leão Monteiro de Barros +1 more
doaj +5 more sources
A AUTONOMIA PRIVADA E A AUTONOMIA PÚBLICA NO PENSAMENTO DE JÜRGEN HABERMAS
Revista Direitos Culturais, 2014 Atendo-se às ideias de Habermas na obra Direito e democracia: entre facticidade e validade, constata-se que o sistema dos direitos contém os direitos que os cidadãos devem outorgar entre si como condição para uma regulação legítima da sua convivência.
Pilau Sobrinho, Liton Lanes +1 more
openaire +2 more sources
IncisoEl artículo examinó el impacto del desarrollo tecnológico en la contratación contemporánea, destacando su incidencia en los contratos de adhesión y en las cláusulas generales de contratación propias de la contratación en masa.
Moisés Pablo Mariscal Rivera
doaj +1 more source
A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: O tema da autonomia da criança perpassa a evolução histórica da sua condição enquanto sujeito de direito. Quando uma criança nasce com genitália ambígua, configura-se uma situação complexa que exige diversas iniciativas interdisciplinares.
Roxana Cardoso Brasileiro Borges +2 more
doaj +1 more source
Revista de Derecho (Coquimbo), 2019 Se analiza el impacto que tendrá en la legislación civil-privada chilena la recepción de las nociones de autonomía e independencia que contiene la Convención Interamericana sobre la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores.
Gonzalo Ruz Lártiga
doaj +1 more source
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESO estudo aborda a partir da autonomia privada uma nova proposta capaz de satisfazer as atuais dinâmicas das relações de trabalho. Definida como a liberdade de gerir direitos e estabelecer deveres, integra o conjunto de liberdades fundamentais. Constitui, assim, a base do direito laboral, no qual os indivíduos consentem em dispor e tomar a força de ...
Rafaela Vargas Candido Rodrigues Goulart +2 more
openaire +1 more source
Revista Interdisciplinar de DireitoA pesquisa objetiva analisar o fim do instituto da separação judicial e seu efeito com relação ao princípio da autonomia privada no Direito de Família.
Gustavo de Oliveira
doaj +1 more source