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Autonomía individual y autonomía colectiva como Fuente del Derecho
Revista de Derecho (Coquimbo), 2005 El presente artículo intenta un acercamiento crítico a la categoría dogmática jurídica tradicional de la autonomía privada de carácter individualista como Fuente del Derecho, entendiendo que ella deriva de una ideología que nace y se desarrolla y se ...
Patricio Masbernat
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El principio de solidaridad como límite a la autonomía privada
Jurídicas, 2016 La autonomía privada se ha considerado un pilar del derecho privado y su ejercicio está sujeto a límites que son especialmente exigentes en virtud de los mandatos constitucionales de un Estado social de derecho.
Mariana Bernal-Fandiño
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PANDEMIA E DIREITO CIVIL: INSTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA [PDF]
, 2020 A questão dos limites da autonomia privada se mostrou pertinente diante das mudanças e incertezas trazidas com a pandemia do novo coronavírus, em especial com a preocupação de garantir a eficácia e salvaguarda da solidariedade e dos direitos à vida e à ...
Baccarin, Cínthia +5 more
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AUTONOMIA DA VONTADE E/OU AUTONOMIA PRIVADA?
, 2015 O trabalho apresenta algumas considerações sobre o instituto da autonomia da vontade e da autonomia privada, suas delimitações e sua relação com os direitos fundamentais.
Fabro, Roni Edson +1 more
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Os limites da negociação coletiva a partir do princípio da proporcionalidade
Revista do Direito Público, 2009 Analisou-se o conflito aparente existente entre dois princípios constitucionais aplicados ao Direito do Trabalho: Proteção ao empregado e a Autonomia Privada Coletiva, a partir da tendência de abrandamento de normas protetivas ao empregado diante da ...
Pérola Toneti de Oliveira +1 more
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O paradoxo da legitimidade a partir da legalidade segundo Habermas
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, 2010 A autonomia jurídica surge da conexão co-originária entre a autnomia privada dos indivíduos e a autonomia pública dos cidadãos, a qual, contudo, ficou velada ao longo da história da filosofia política e jurídica por causa da herança metafísica do ...
Aylton Barbieri Durão
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Maternidad subrogada: entre Dignidad humana y autonomía privada
Chornancap, 2023 El convenio de maternidad subrogada se gesta en el ámbito jurídico civil y trasciende a las distintas disciplinas jurídicas, como consecuencia, genera un gran número de problemas.
Diego Enrique Mantilla Yarango
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Os princípios reguladores da autonomia privada: autonomia da vontade e boa-fé [PDF]
, 2016 Este artigo trata da autonomia da vontade como uma das manifestações da autonomia privada. Convivem como instrumentos da autonomia privada não só o princípio da vontade, mas também o princípio da boa-fé, tendo este último um papel integrativo importante,
Branco, Gerson
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A CONSENSUALIDADE PROCESSUAL E O CONTROLE JUDICIAL DA AUTONOMIA PRIVADA [PDF]
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 2018 O estímulo ao processualismo consensual resulta da necessidade de conter a realidade atual de crise do sistema brasileiro de Justiça, que não oferece soluções eficientes para enfrentar os problemas decorrentes da massificação dos conflitos e da explosão da litigiosidade.
Lincoln Mattos Magalhães +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisNa maioria dos ordenamentos jurídicos, a autonomia privada é limitada pelo Estado de maneira que o autor da herança não pode determinar livremente o destino da totalidade dos seus bens, devendo observar a legítima dos herdeiros necessários ...
Mariana Alves Lara +1 more
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