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Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Autonomia dos Associados
Boletín de la Asociación Internacional de Derecho Cooperativo, 2013 <p>No presente trabalho, pretende-se investigar qual o grau de autonomia que o associado de uma Cooperativa dispõe para realizar operações com outras sociedades cooperativas que atuam no mercado como concorrentes. Este estudo desenvolve-se por meio dos aportes do Direito Concorrencial e do Direito Cooperativo, e também mediante uma análise ...
Lenio Luiz Streck, Mário de Conto
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Autonomia privada e teoria do direito em Kelsen e Hart
Civilistica.comEste artigo pretende comparar as teorias jurídicas de Kelsen e Hart no que concerne a fundamentação do conceito de autonomia privada, de modo a se refletir sobre qual dessas abordagens melhor representa o processo de criação jurídica na esfera dos ...
Pablo Biondi
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Do público e do privado: uma perspectiva de género sobre uma dicotomia moderna [PDF]
, 2012 Neste texto propomos uma interpretação crítica da dicotomia histórica entre público e privado como dinâmica fundamental da modernidade. A partir de uma perspectiva de género, discutimos as fronteiras construídas entre espaço coletivo de cidadania e de ...
ABOIM Sofia +67 more
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Cidadania: igualdade ou diferença? Três concepções de autonomia para discutir a tensão entre autonomia pessoal e pertença comunitária [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia PolíticaO conceito de cidadania traz em sua própria formulação uma tensão entre o ideal de autonomia pessoal ...
Caro, Maria Elisa Silveira de
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Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2007 A autonomia privada coletiva expressa o poder normativo dos grupos organizados. A globalizacao gera a flexibilizacao, que pode significar precariedade ou processo de adaptacao a nova realidade. A ordem publica limita a flexibilizacao e a autonomia privada coletiva deve respeitar esses limites.
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Responsabilidade civil e a autonomia privada do paciente
Revista IBERC, 2021 O presente artigo possui a finalidade de promover um raciocínio crítico acerca da autonomia privada do paciente e a efetivação do direito de não saber a partir da efetivação do direito à intimidade, analisando a responsabilidade civil médica. Para tanto, serão abordados aspectos da vida privada e a sua relação com o direito à intimidade, de modo a ...
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Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana [PDF]
, 2008 This present study, closely connected with the line of research on the efficacy and effectiveness of the Constitution and the fundamental rights in Public Law and Private Law, addresses the horizon of the Constitutional Civil Right, as well as the ...
Cantali, Fernanda Borghetti
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Conquista da autonomia: qual o papel do reforço positivo? [PDF]
, 2015 Este Relatório Final assenta no Paradigma Qualitativo e Interpretativo e insere-se no âmbito da Área Científica da Prática de Ensino Supervisionada – PES, do Mestrado em Educação Pré-escolar, na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich ...
Santos, Maria Granate
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CONTROLES PÚBLICOS Y TRÁFICOS PRIVADOS
Teoría & Derecho, 2020 El problema de fondo que late en el tema de debate es la posible zona de fricción entre poderes de los privados y poderes públicos. Ello exige plantearse los fundamentos legales y constitucionales de la cuestión.
Luis Díez-Picazo
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Os limites dos negócios jurídicos processuais nas ações de família no direito brasileiro
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2018 O código brasileiro de processo civil de 2015 trouxe diversas inovações em seu bojo, entre elas os negócios jurídicos processuais. Este instituto visa possibilitar que as partes tenham mais liberdades e autonomia processuais, tornando o processo mais ...
Alexander Perazo Nunes de Carvalho +1 more
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