Direitos fundamentais autonomia privada e o Supremo Tribunal Federal - caso do fiador
, 2018 I. Noções Introdutórias. II. Direitos Fundamentais e autonomia privada. III. Responsabilidadepatrimonial e dignidade humana. IV. O Supremo Tribunal Federal e o Caso do fiador.V.Notas conclusivas. Referências bibliográficas.
Frederico Glitz (4886296)
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A EQUIPRIMORDIALIDADE ENTRE AUTONOMIA PÚBLICA E PRIVADA COMO FORMA DE GARANTIA DA INTIMIDADE E DA PRIVACIDADE [PDF]
, 2013 O presente artigo visa discutir de que modo a assimetria de informações no espaço público contribui para a violação da autonomia privada. O desiderato básico é demonstrar que a proposta de equiprimordialidade entre autonomia pública e privada de Habermas
BOTELHO, Marcos César
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Entre a autonomia privada e os limites legais: a cessão inter vivos da cláusula de retrovenda
Civilistica.comO artigo aborda a transmissão de propriedade de imóveis através do contrato de compra e venda com cláusula de resgate, focando no direito de retrato.
Pedro Henrique dos Santos +1 more
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Autonomía local y coordinación interinstitucional en zonas de frontera
Jurídicas, 2014 El artículo reflexiona sobre los resultados de investigación acerca de la relación entre autonomía local, coordinación interinstitucional y desarrollo sectorial en zonas de conurbación en la frontera colombo-venezolana y brasileño-argentina, las cuales ...
Carlos Manuel Jiménez Aguilar
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Igualdade Substancial e Autonomia Privada no Código Civil Brasileiro de 2002
Conpedi Law Review, 2016 Sob o influxo da corrente doutrinária que propugna a constitucionalização do Direito Civil, ampliou-se a discussão sobre a função promocional do Código Civil de 2002 no que diz respeito à igualdade substancial. Neste trabalho, busca-se analisar os instrumentos oferecidos pelo novel codificação para a efetivação da aludida igualdade, em contraposição à ...
Roxana Cardoso Brasileiro Borges +1 more
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, 1989 Inclui notas bibliográficas.Francisco dos Santos Amaral NetoIntrodução: a crise do direito, a necessária revisão das fontes e a conveniência de uma reflexão sobre a função atual da autonomia privada -- Pressupostos conceituais.
Amaral Neto, Francisco dos Santos
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Autonomía y capacidad sanitaria: propuesta de un marco teórico-normativo
Revista de Bioética y Derecho, 2018 El artículo es una reflexión teórica que propone sustituir los conceptos de autonomía privada y capacidad civil en el ámbito de los cuidados sanitarios del paciente, por los conceptos de autonomía y capacidad sanitaria, para consolidar la idea que de que
Aline Albuquerque
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OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA [PDF]
, 2017 O trabalho visa analisar a necessidade de processo judicial para gestão de interesses no âmbito do direito de família. Para tanto é examinada: a autonomia privada neste ramo, a função do processo judicial em um Estado Democrático de Direito e a ...
Coutinho, Carlos Marden Cabral +3 more
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Mito y realidad de la autonomía privada
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2023 Fernando Hinestrosa
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A Autonomia Privada na Liberdade Religiosa com ênfase na Teoria da Justiça de John Rawls
, 2014 O presente artigo trata da autonomia privada no contexto da liberdade religiosa, utilizando como principal referencial teórico a Teoria da Justiça de John Rawls.
Frosi, Julio Cesar
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