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Autonomia Universitária – Da Evolução do Conceito à Legislação Brasileira sobre o Ensino Superior. [PDF]
, 2007 O presente artigo tem por propósito oferecer uma contribuição teórica ao amplo debate sobre autonomia universitária no Brasil. No primeiro momento, faz uma incursão sobre a origem e evolução do conceito de autonomia, baseada no método histórico ...
Gonçalves, Margarida Maria Dias Monteiro +2 more
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Autonomia Privada e Disposição do Próprio Corpo: Apotemnofilia em Debate. [PDF]
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, 2015 O presente artigo visa estudar questões que cada vez mais ganha relevância para o Direito nacional: o exercício da autonomia privada, a disposição do próprio corpo e os limites postos pelo ordenamento jurídico, especialmente nos casos de apotemnofilia.
Marcelo de Mello Vieira +1 more
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A mediação do professor na educação infantil: situações de conflitos entre crianças de 4 a 5 anos. [PDF]
, 2014 Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Educação Infantil - Segunda Edição – Polo Araranguá - SC, para a obtenção do Grau de Especialista em Educação Infantil.A presente pesquisa tem como tema “A mediação do professor na educação infantil ...
Santos, Luciana da Silva dos
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CRISES DA UNIVERSIDADE PÚBLICA E COOPERAÇÃO UNIVERSIDADE/SETOR PRODUTIVO [PDF]
, 2015 O presente trabalho discute algumas mudanças na universidade pública causadas pelo modelo neoliberal. Esse modelo busca aplicar às instituições públicas a lógica de produtividade e eficiência de empresas privadas.
JULIANI, DOUGLAS PAULESKY +2 more
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A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: O tema da autonomia da criança perpassa a evolução histórica da sua condição enquanto sujeito de direito. Quando uma criança nasce com genitália ambígua, configura-se uma situação complexa que exige diversas iniciativas interdisciplinares.
Roxana Cardoso Brasileiro Borges +2 more
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Constitucionalização do direito das obrigações [PDF]
, 2006 Tece um escorço histórico sobre o direito das obrigações, examinando a divisão existente entre o direito público e o direito privado. Analisa a despatrimonialização do direito civil e a constitucionalização do direito das obrigações, tendo em vista sua ...
Fiuza, César, Marques, Emanuel Adilson
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Where’s Wally? (In)visibilities about women and politics in journalistic reception practices [PDF]
, 2015 Este artigo analisa o modo como os públicos jovens compreendem, interpretam e se posicionam em relação às representações mediáticas de mulheres que desempenham cargos políticos.
Cabecinhas, Rosa +2 more
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, 2012 Index de les obres ressenyades: Michela MARZANO, Extension du domaine de la manipulation.
Plana, Marc
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Anotações acerca da boa-fé como princípio de direito contratual no estado democrático de direito [PDF]
, 2008 Estuda a boa-fé nas relações contratuais, abordando-a no contexto do direito contratual empresarial brasileiro.
Quirino, Matheus Adolfo Gomes
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Revista de Derecho (Coquimbo), 2019 Se analiza el impacto que tendrá en la legislación civil-privada chilena la recepción de las nociones de autonomía e independencia que contiene la Convención Interamericana sobre la Protección de los Derechos Humanos de las Personas Mayores.
Gonzalo Ruz Lártiga
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