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La inclusión de valoraciones morales y conceptos indeterminados en el derecho positivo como mecanismo degradador de la autonomía privada (pensamiento jurídico critico en defensa de la autonomía privada)

open access: yesIustitia
El derecho positivo tradicionalmente se ha esforzado por ser objetivo y basado en reglas claras y precisas. La introducción de valoraciones morales y conceptos indeterminados puede aumentar la subjetividad, lo que podría dificultar la aplicación ...
Joaquim Goncalves Do Espirito Santo
doaj   +1 more source

PROCESSO DECISÓRIO NOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO: ESTUDO EXPLORATÓRIO E COMPARATIVO SOBRE A DIMENSÃO DECISÃO [PDF]

open access: yes, 2015
As organizações vivenciam, a todo o momento, a necessidade de tomar decisões frente a problemas que, algumas vezes, apresentam várias alternativas de solução. A dimensão da decisão é diferente quando se comparam os ambientes público e privado.
GONÇALVES, MONICA FEITOSA DE CARVALHO PEDROZO   +1 more
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Gestão Pública: A Universidade como ente público e de formação para uma gestão accountable. [PDF]

open access: yes, 2007
O artigo tem como objetivo descrever a gestão pública dentro da área da administração, analisar aspectos das organizações universitárias brasileiras, destacar os principais conceitos de accountability e as suas classificações, e o papel da universidade ...
Roczanski, Carla Regina Magagnin
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Gestão Social em Organizações do Terceiro Setor: o caso da UNIJUÍ [PDF]

open access: yes, 2005
O objetivo do presente estudo é verificar, com base na análise de alguns processos organizacionais, se há evidências que aproximam a prática de gestão da UNIJUÍ do conceito de gestão social proposto por Tenório (1998).
Allebrandt, Sérgio Luís   +1 more
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Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na Região Autónoma dos Açores : estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais – Parte II [PDF]

open access: yes, 2017
Como forma de dar voz aos sujeitos da relação jurídico-laboral, concede o Estado o poder/faculdade aos mesmos de acordarem as condições de trabalho aplicáveis às relações laborais.
Pedro, Marta Raposo de Sousa   +1 more
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O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia: uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90 [PDF]

open access: yes, 2010
O presente trabalho tem por finalidade analisar o contrato de fiança prestada de forma adjeta ao contrato de locação, bem como os efeitos emergentes para o fiador.
Bock, Felipe
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Autonomia Privada: Autonomia Negocial e Autonomia Existencial - Extensão e Limites na Perspectiva Civil Constitucional

open access: yes, 2014
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
openaire   +1 more source

Transition of care in pediatric surgery. [PDF]

open access: yesEinstein (Sao Paulo), 2022
Botelho A   +3 more
europepmc   +1 more source

O direito no turismo: dimensão coletiva e enquadramento nas políticas públicas [PDF]

open access: yes, 2014
Existe algum sentido, fundamento ou ordem inteligível na relação entre Direito e Turismo? Direito e Turismo partilham métodos, tecnologias ou funcionalidades comuns?
Machado, Virgílio
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