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Environmental tributary law: fiscal benefits to companies for protection of the fundamental right to environment
Direito tributário ambiental: benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente

Scientia Iuris, 2008
This work demonstrates that, for the materialization of the fundamental right to environment, it is necessary that the State intervenes in the Economic Order so as to implement environmental policies that redirect both private initiative and consumers to
Marlene kempfer Bassoli, Samia Moda Cirino   +1 more
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Sustentabilidade: a (in)definição do conceito legal e os incentivos fiscais-ambientais [PDF]

, 2016
A sustentabilidade, um tema em ascensão, surgiu para formatar a ordem econômica, com o intuito de reorganizar a estrutura socioeconômica, visando, inicialmente o cuidado com o meio ambiente, mas preocupando-se, atualmente, com a esfera ambiental, social ...
Campos, Luana Rissini
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As empresas na Sociedade da informação [PDF]

, 1998
Actualmente, a informação e a forma como ela é trabalhada, como circula e é difundida, tem vindo a tornar-se cada vez mais um instrumento de gestão, constituindo uma necessidade básica para a decisão, realização e controlo das actividades e fundamental ...
Lázaro, Carlos Manuel Freitas
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Impactos do Programa Bolsa Floresta: uma avaliação preliminar (Cadernos de Sustentabilidade) [PDF]

, 2014
Este estudo trata do Programa Bolsa Floresta (PBF), um dos maiores programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo, com mais de 35 mil pessoas atendidas em 15 Unidades de Conservação Estaduais (UCs) do Amazonas.
Afrânio Soares, João Tezza, Suelen Marostica, Valcéia Solidade, Victor Salviati, Virgílio Viana   +5 more
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Temporal trends of morbidities, and risk and protective factors for noncommunicable diseases in elderly residents in Brazilian capitals. [PDF]

Rev Bras Epidemiol, 2023
Silva AGD, Andrade FMD, Ribeiro EG, Malta DC.   +3 more
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Assistance to black people in the Juquery asylum from 1898 to 1930. [PDF]

Rev Saude Publica, 2022
Avezani ACF, Marcolan JF.
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Simples Nacional no Brasil: o difícil balanço entre estímulos às pequenas empresas e aos gastos tributários

Nova Economia, 2014
As microempresas e as pequenas empresas (MPEs) brasileiras possuem alta representatividade na economia, principalmente no tocante à oferta de empregos.
Nelson Leitão Paes
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Marin-Neto JA, Rassi A, Oliveira GMM, Correia LCL, Ramos Júnior AN, Luquetti AO, Hasslocher-Moreno AM, Sousa AS, Paola AAV, Sousa ACS, Ribeiro ALP, Correia Filho D, Souza DDSM, Cunha-Neto E, Ramires FJA, Bacal F, Nunes MDCP, Martinelli Filho M, Scanavacca MI, Saraiva RM, Oliveira Júnior WA, Lorga-Filho AM, Guimarães AJBA, Braga ALL, Oliveira AS, Sarabanda AVL, Pinto AYDN, Carmo AALD, Schmidt A, Costa ARD, Ianni BM, Markman Filho B, Rochitte CE, Macêdo CT, Mady C, Chevillard C, Virgens CMBD, Castro CN, Britto CFPC, Pisani C, Rassi DDC, Sobral Filho DC, Almeida DR, Bocchi EA, Mesquita ET, Mendes FSNS, Gondim FTP, Silva GMSD, Peixoto GL, Lima GG, Veloso HH, Moreira HT, Lopes HB, Pinto IMF, Ferreira JMBB, Nunes JPS, Barreto-Filho JAS, Saraiva JFK, Lannes-Vieira J, Oliveira JLM, Armaganijan LV, Martins LC, Sangenis LHC, Barbosa MPT, Almeida-Santos MA, Simões MV, Yasuda MAS, Moreira MDCV, Higuchi ML, Monteiro MRCC, Mediano MFF, Lima MM, Oliveira MT, Romano MMD, Araujo NNSL, Medeiros PTJ, Alves RV, Teixeira RA, Pedrosa RC, Aras Junior R, Torres RM, Povoa RMDS, Rassi SG, Alves SMM, Tavares SBDN, Palmeira SL, Silva Júnior TLD, Rodrigues TDR, Madrini Junior V, Brant VMDC, Dutra WO, Dias JCP.   +91 more
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I Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais : actas [PDF]

, 2012
Cientes da novidade e complexidade deste tema, atendendo, sobretudo às alterações legislativas recentemente ocorridas – as novas relações laborais - decidimos abrir a reflexão à comunidade académica, promovendo dois dias de congresso sobre o tema.
Ferrão, Marisa Caetano, Gonçalves, Luísa Andias, Lambelho, Ana, Mendes, Jorge Barros   +3 more
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Estudo empírico sobre os determinantes da estrutura de capital em Portugal [PDF]

, 2012
Dissertação de Mestrado, Ciências Económicas e Empresariais, 13 de Dezembro de 2012, Universidade dos Açores.Esta dissertação estuda os determinantes da estrutura de capital baseando-se numa amostra de 2.804 empresas portuguesas, do setor não financeiro,
Pereira, Octávio Medeiros
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