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a competitividade do regime de participation exemption [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação de Mestrado em FiscalidadeNuma economia globalizada e de mercados altamente concorrenciais, o fator a considerar é a influência da competitividade entre Estados no mercado económico.
Catarino, João Ricardo   +1 more
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Efeito dos incentivos fiscais e a responsabilidade social corporativa das organizações

open access: yesEnfoque
Objetivo: A presente pesquisa teve por objetivo investigar o efeito dos incentivos fiscais nas práticas de responsabilidade social corporativa (RSC) de companhias brasileiras de capital aberto.
Sergio Gouveia Santos   +3 more
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Microempreendedor Individual: Dificuldades encontradas pelos microempreendedores individuais na cidade de Taquara-RS [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisCom a inovação no sistema tributário, a lei complementar 128/2008 trouxe muitos benefícios para o trabalhador informal sair da ilegalidade.
Silva, Elisandra Ribeiro da
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O regime aduaneiro especial de drawback como estímulo econômico às operações industriais na Zona Franca de Manaus

open access: yesRevista de Ciências do Estado, 2021
O drawback é um dos benefícios fiscais brasileiros que mais colaboram para o desenvolvimento da ZFM e para o aumento das exportações brasileiras, uma vez que a redução dos tributos permite o fomento da indústria e torna o produto nacional mais ...
Bruna Vieira Esteves dos Santos
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A autonomia federativa e o problema da unanimidade nos convênios do Confaz

open access: yesRevista do Direito Público, 2017
Os autores do artigo questionam a necessidade de haver decisões unânimes nos convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) sobre a concessão de benefícios ou incentivos fiscais de ICMS.
Daniel Vieira Marins   +1 more
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A reabilitação urbana e o arrendamento [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico ...
Reis, Carla Mónica Monteiro
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The dismantling of the social insurance funding in a context of fiscal adjustement [PDF]

open access: yes, 2017
O Orçamento da Seguridade Social (OSS) é a peça-chave para a compreensão do ajuste fiscal em curso no Brasil. Este artigo analisa o desmonte do financiamento da seguridade social, a partir dos instrumentos de política fiscal como a Desvinculação de ...
Salvador, Evilásio
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NF-e - Nota Fiscal Eletrônica: percepção dos contribuintes enquadrados na atividade de comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, estabelecidos no município de Florianópolis [PDF]

open access: yes, 2011
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências Contábeis.A Nota Fiscal Eletrônica é um subprojeto do governo que visa substituir a maneira como são documentadas as transações comerciais com ...
Santos, Bianca dos
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Análise das Políticas de Incentivos Fiscais nos Municípios Brasileiros: o caso da instalação da Grendene no Município de Teixeira de Freitas = Analysis of the Tax Break policies in Brazilian municipalities: the case of the installation of Grendene Company in Teixeira de Freitas Municipality

open access: yesRevista Catarinense da Ciência Contábil, 2014
Os incentivos fiscais são mecanismos utilizados pelo Estado para atrair novos investimentos para sua região, com o intuito de gerar crescimento econômico.
Larissa Gabrielle Soares Marinho de Oliveira   +3 more
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