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La posible vigencia del artículo 1.591 del Código Civil

Estudios de Deusto, 2015
La posible vigencia del artículo 1.591 del Código Civil. 2. Posturas contrarias a la vigencia del artículo 1.591 del Código Civil. 3. Posturas favorables al mantenimiento de la vigencia del artículo 1.591 del Código Civil. 4.
José Manuel Fernández Hierro
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Responsabilidade tributária e o novo Código Civil de 2002.

Revista do Direito Público, 2014
O estudo dos conceitos trazidos pelo Código Civil de 2002 é ponto crucial para adentrar no conhecimento do sistema tributário. Especificadamente, no que tange à responsabilidade tributária houve modificações e entendimentos que se contrariam nos Códigos,
Norma Antonia Gavilãn Tonellatti
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CÓDIGO NAPOLEÃO - INFLUÊNCIA NOS SISTEMAS JURÍDICOS OCIDENTAIS

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMARIO — 1 - A Revolução Francesa e Napoleão Bonaparte, 2 - A elaboração do código Civil de 1804, 3 - A presença de Bonaparte no Código Civil. 4 - Vigência e Interpretação. 5 - Influência do Código Napoleão na Europa e na América.
Caio Mário da Silva Pereira
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TÍTULOS DE CRÉDITO NO NOVO CÓDIGO CIVIL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O artigo refere-se a comentários de artigos do Novo Código Civil Brasileiro que pretendem unificar o ordenamento Civil e Comercial. Infelizmente, acabou por tornar-se uma pobre imitação do Italiano Códice Civile introduzindo alguns artigos e normas ...
Wille Duarte Costa
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TRAJETÓRIA DA CODIFICAÇÃO CIVIL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1. Babilônia: o Código de Hamurabi. 2. Egito. 3.Judaísmo. 4. índia: o Código de Manú. 5. China: Confúcio.6. Grécia. 7. Roma: a Lei das XII Tábuas. 8. Cristianismo. 9. Roma: o “Corpus Juris Civilis” ( o “Digesto” ou “Pandectas” e as “Institutas”)
Dilvanir José da Costa
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Sobre los 40 años del Código Civil: una mirada histórica

Thēmis
En marco del aniversario número cuarenta del Código Civil, el Dr. Vidal Ramírez, uno de los pocos miembros de la Comisión Reformadora del Código Civil aún en vida, nos cuenta historias inéditas acerca de la experiencia de reforma y proceso de ...
Fernando Vidal Ramírez
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Restituição de ganhos ilícitos na responsabilidade civil do administrador de sociedades

Civilistica.com, 2022
A partir da análise do art. 1.017 do Código Civil brasileiro, tenta-se demonstrar a adequação do enquadramento dogmático da restituição dos ganhos derivados do ilícito em uma responsabilidade civil contemporânea tida por polifuncional.
Vitor Ottoboni Pavan
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A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2018
Tendo por objetivo a análise da formação da fase contemporânea do Direito Processual Civil brasileiro, este trabalho faz uma abordagem histórica dos principais eventos da ciência processual civil brasileira em sua trajetória, destacando pontos positivos ...
Guilherme Christen Möller
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ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E A DISCUSSÃO DE MATÉRIAS RESIDUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016
Estabilização da tutela provisória e a discussão de matérias residuais no novo Código de Processo Civil: em 18 de março de 2016 entrou em vigor o novo Código de Processo Civil. Nele o legislador instituiu algumas alterações acerca das tutelas antecipadas
Paulo Gustavo Trento
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Código Civil y Código del menor

Estudios de Derecho, 1997
Código Civil y Código del menor. Reseña.
Benigno Mantilla Pineda
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