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Código civil brasileiro [gravação de som]
Texto do Código Civil foi gravado a partir de software livre. Foi utilizado o software Balabolka, versão 2.15.0.743, e a Voz Letícia, versão 4.6.1017.13, na gravação dos áudios.Atualizado até 12 de dezembro de 2023.Institui o Código Civil, conjunto de ...
Brasil. [Código civil (2002)]
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Representación, mandato y poder. Una encrucijada entre el derecho de forma y de fondo
El análisis realizado en el presente importa un profundo estudio y delimitación conceptual del “mandato”, la “representación” y el “poder” a la luz del Código Civil y Comercial de la Nación.
Solange Carolina Nugoli +2 more
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ABSTRACT Soil degradation compromises ecosystem functioning. Biochar, a carbon‐rich amendment, has gained attention as a promising strategy to enhance soil structure and restore microbial balance. This study investigated the effects of two biochars, cashew bagasse biochar (CBB) and a co‐pyrolyzed biochar produced from sewage sludge and cashew pruning ...
João Marcos Rodrigues dos Santos +18 more
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Subordination of related party claims in insolvency: A suggestive framework for Asian regimes
Abstract Related party loans, due to their inherent nature, warrant a higher threshold for scrutiny when compared to loans extended by unrelated parties. Why were these monies advanced as loans, carrying higher priority in insolvency, rather than being invested as share capital?
Aditya Jain, Dhanya Jha, Rebecca Parry
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Abstract Introduction Agricultural activities are a major driver of biodiversity loss and ecosystem degradation in subtropical streams, often altering macroinvertebrate community structure and associated ecosystem functions. Although restoration strategies increasingly target these impacts, the relative importance of riparian shading and in‐stream ...
Mariana Morilla +8 more
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A intervenção de terceiros no projeto do novo Código de Processo Civil [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo desenvolver um breve estudo sobre o instituto da intervenção de terceiros no projeto do novo código ...
Werner, Daniel Henrique
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O SISTEMA DE LOCAÇÃO PREDIAL NO BRASIL
Sumário 1. Introdução; 2. Regimes legais vigentes; 3. O regime do Código Civil; 4. Locações especiais reguladas pelo Código Civil; 5. O regime especial da Lei do Inquilinato; 6. Referências bibliográficas; 7. Abstract.
Dilvanir José da Costa
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Phytoremediation of Wastewater From Oil Well Drilling: Potential of Different Plant Species
Purple fountain grass (Cenchrus setaceus “Rubrum”) is a promising plant for using in constructed wetlands treating complex oil drilling effluents. ABSTRACT This study evaluated the removal of contaminants present in wastewater from oil well drilling in the presence of three plant species: water hyacinth (Eichhornia crassipes), cattail (Typha ...
Thiago Oliveira de Souza +5 more
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Da proibição de alienação do usufruto: análise do artigo 1.393 do Código Civil de 2002 em confronto com o dispositivo anterior do Código Civil de 1916 [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia aborda tema pertencente ao ramo do direito civil, incluído no capítulo dos direitos reais, mais precisamente, trata de aspecto dos mais ...
Fraga, Khadyja Leilane
core
A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Tendo por objetivo a análise da formação da fase contemporânea do Direito Processual Civil brasileiro, este trabalho faz uma abordagem histórica dos principais eventos da ciência processual civil brasileira em sua trajetória, destacando pontos positivos ...
Guilherme Christen Möller
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