O sistema de precedentes e o novo código de processo civil: continuidade ao desenvolvimento do direito [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico versa sobre a continuação do desenvolvimento do direito frente à recepção da teoria do stare decisis (respeito aos precedentes)
Azevedo, William Geraldo
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Resisting and Claiming Digital Sovereignty: The Cases of Civil Society and Indigenous Groups
Policy &Internet, Volume 16, Issue 4, Page 739-749, December 2024.ABSTRACT In this contribution to “Unthinking digital sovereignty,” we review some discourses and practical proposals that resist or challenge the digital sovereignty of “established states.” Our focus centers on two distinct sociopolitical groups engaged in such practices.
Stéphane Couture +2 more
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O princípio do contraditório substancial e o Novo Código de Processo Civil [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo da ressignificação do princípio do contraditório nos últimos anos.
Witte, Gisele
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Extinción del mandato. Comentario a los artículos 1732-1739 del Código Civil
, 2023 Estos Comentarios al Código civil tienen como objetivo ser de utilidad a todos los juristas y en especial a los prácticos del derecho, mediante un estudio breve y riguroso de cada uno de los preceptos del Código civil, actualizados con la última y ...
Guillén Catalán, Raquel
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El Código civil Chileno quedo obsoleto
Estudios de Derecho, 1990 La obsolescencia del Código Civil que nos rige por casi 150 años, con reformas en general parciales y de relativa trascendencia, no es consumían de otros pocos.
Fernando Fueyo Laneri
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Public perceptions of feminicide and the feminist movement in Mexico
Politics &Policy, Volume 52, Issue 6, Page 1437-1452, December 2024.Abstract The misclassification of murders results in the invisibilization and impunity of gender‐based violence. According to Observatorio Cuidadano Nacional del Feminicidio figures in 2024, of the 3408 cases of murdered women in Mexico in 2023, only 827 were classified as feminicides.
Sara J. Chaparro Rucobo +1 more
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La mora del acreedor y el pago por consignación en el derecho del Perú y Argentina
ThēmisEl régimen de la ‘mora del acreedor’ y del ‘pago por consignación’ se estudia en el Código Civil del Perú y en el Código Civil y Comercial argentino, es posible así comparar los requisitos para la configuración, procedencia y efectos de cada una de ...
Pascual Eduardo Alferillo
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Responsabilidade civil pelo fato da coisa: desenvolvimento pretoriano e doutrinário de uma teoria sem dispositivo legal no código civil [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente Monografia visa analisar a Teoria da Responsabilidade Civil pelo Fato da Coisa – a qual tem cabimento quando o dano não advém diretamente da conduta
Pereira, Saulo Costa
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A distribuição do ônus da prova no projeto do novo Código de Processo Civil sob a perspectiva do acesso à Justiça [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia objetiva analisar de que modo o regramento da distribuição do ônus da prova do Projeto do Novo Código de Processo Civil - o qual, como ...
Quirino, Lucas Nunes
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A equivalência do cônjuge e do companheiro no direito sucessório brasileiro: análise da constitucionalidade do artigo 1.790 do código civil de 2002 [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a família tradicional, tal qual era conhecida ao longo dos anos, formada através do ...
Moriggi, Bruna Santos
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