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Código civil : Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

, 2016
Atualizada até 23/3/2016.Disponível, também, arquivos de edições anteriores.Disponível, também, em formato impresso e digital ( EPUB, MOBI e PDF).Lei n.
Brasil. [Código civil (2002)]
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A supressão dos embargos infringentes no projeto de lei n. 8.046/2010. [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho visa estudar a supressão dos embargos infringentes no projeto de lei n.
Cardoso, Matheus Vichiett
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Código civil: 10 anos de sanção

, 2012
Conteúdo: Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (institui o Código Civil) -- Mensagem do Presidente da República ao Congresso Nacional -- Exposição de Motivos do Ministro da Justiça ao Presidente da República -- Exposição de Motivos do supervisor da ...
Brasil. [Código civil (2002)], Menck, José Theodoro Mascarenhas, org.   +1 more
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La maternidad subrogada y filiación en el anteproyecto de la Reforma del Código Civil peruano [PDF]

, 2022
La investigación intitulada “La maternidad subrogada y filiación en el Anteproyecto de la Reforma del Código Civil peruano” surgió con el problema ¿de qué manera la maternidad subrogada y filiación se presentan en el Anteproyecto de la Reforma del Código
Castro Perez, Luis Alvaro
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Admirável Novo Livro de Direito Civil Digital: fragilização da técnica e da sistemática no Projeto de Lei n. 4/2025 de Reforma do Código Civil

Civilistica.com
O presente artigo se volta a análise da adequação técnica e sistemática do livro de Direito Civil Digital contido na proposta de revisão e atualização do Código Civil de 2002 sob duas óticas: I) do estado da arte das produções técnicas e jurídicas sobre ...
Thaís Sêco, Sthéfano Divino
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A responsabilidade civil e o novo Código [PDF]

, 2003
O novo Código civil -- A obrigação de indenizar: O ato ilícito e o abuso de direito. Responsabilidade civil objetiva. O incapaz e sua responsabilidade. Responsabilidade objetiva pelos produtos postos em circulação.
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
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A responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova nas lides de consumo [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasCom a Lei n.º 8.078/90 (CDC) houve o reconhecimento legal da vulnerabilidade do consumidor e, na tentativa de reequilibrar a situação das partes da relação ...
Brouwers, Silvana do Prado
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Las sociedades civiles ¿realidad o espejismo?

Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, 1987
En el régimen del Código Civil, son sociedades civiles las que se forman para negocios que la ley no califica como mercantiles; reconociéndose la existencia de dos modalidades del contrato de sociedad, la civil y la mercantil -artículos 2085 y 2087 ...
Ignacio Sanín Bernal
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Tutelas de Urgência no Novo CPC [PDF]

, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Neste trabalho busca-se analisar a sistemática das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015 e demonstrar que as mudanças operadas serão hábeis a
Oliveira, Mariani Lopes de
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De la Capacidad en el Código Civil Boliviano (arts. 3 a 5)

, 2023
De la capacidad en el código civil ...
Rabanete Martínez, Isabel Josefa
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