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União estável: a discriminação na sucessão hereditária dos companheiros [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009O presente estudo possui o espoco de identificar possíveis discriminações, introduzidas pelo atual ...
Busnardo, Eby Simone
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO Introdução; I . O Código de Processo Civil de 1939 versus o Código de Processo Civil de 1973; 2. Agravo; 3. Os embargos infringentes e de declaração; 4. Recurso ordinário constitucional, 5. Recurso extraordinário e recurso especial; 6. Embargos
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
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O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015O tema que circunda a presente dissertação alude à garantiaconstitucional do princípio do ...
Franzoi, Juliana Borinelli
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Código de processo civil : Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
, 2015 Atualizado até 28/07/2017.Versão PDF.Disponível, também, em formato digital (EPUB).Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil ...
Brasil. [Código de processo civil (2015)]
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El Proyecto del Código Civil y el Derecho de Obligaciones
Thēmis, 1984 No contiene ...
Felipe Osterling Parodi
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Opinión Jurídica, 2007 Toda vez que en Colombia contamos con dos estatutos generales de derecho privado: el Código civil y el Código de comercio, la solución del problema del riesgo contractual debe partir de un análisis diferencial de ambos regímenes normativos.
Carlos Gómez Vásquez
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A (In)Transmissibilidade da Obrigação Alimentar [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como objetivo a verificação da possibilidade de se transmitir a obrigação alimentar.
Campos, Cesar Leandro de
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Dilvanir José da Costa
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Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo foco consistiu na apresentação das normas que regulamentam as demandas indenizatórias do transportador aéreo.
Fernando Antônio de Vasconcelos +1 more
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