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Responsabilidade civil objetiva das concessionrárias de energia elétrica nos casos de fortuito interno [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO A presente monografia tem por principal objetivo analisar a entendimento dado em relação à responsabilidade civil objetiva das concessionárias de ...
Caliman, Dagmar
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A responsabilidade civil do Contabilista de acordo com o novo Código Civil: Uma análise dos artigos 1.177 e 1.178 da Lei n. 10.406/2002 [PDF]
, 2007 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisEste estudo analisa a responsabilidade, em seu aspecto civil, a que está sujeito o profissional da área contábil. A nova ordem jurídica brasileira,
Biff, Altemir
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¿ANDRÉS BELLO Y EL CÓDIGO CIVIL JAPONÉS? ANDRÉS BELLO AND THE JAPANESE CIVIL CODE?
Revista Chilena de Derecho, 2012 La influencia del Código de Andrés Bello a nivel americano está completamente fuera de duda, aunque, respecto a su recepción fuera del ámbito estrictamente iberoamericano se ha escrito poco.
Carlos Felipe Amunátegui Perelló
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Fungibilidade Recursal no Processo Civil: requisito(s) e positivação [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O princípio da fungibilidade recursal, no âmbito do Direito Processual Civil, significa a possibilidade de se aceitar um recurso por outro, sob certas ...
Borguesan, Helena Schuelter
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Apuntes de derecho civil: Curso de bienes (Parte inicial o introductoria)
Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, 1984 Artículo en dos entregas. La segunda parte se publica en el N°70. INTRODUCCIÓN Como se recordará, el Código Civil Colombiano tuvo como fuente el Código Civil Chileno, que fue elaborado por don Andrés Bello, tras varios proyectos, que inspiró en ...
Jorge Parra Benítez
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Código civil e de processo civil
, 2019 Inclui: Lei do Inquilinato; Lei sobre a ação popular; Lei sobre a Ação Civil Pública; Lei dos Juizados Especiais; Lei da arbitragem; Lei do Juizado Especial ...
Alexandre Sankievicz (org.) +1 more
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Responsabilidade civil dos profissionais de contabilidade: Estudo de acordo com o Código Civil [PDF]
, 2010 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Brasil está com aproximadamente 470 mil contabilistas ativos e precisa de uma legislação que os responsabilizem pelos atos ilícitos praticados ...
Boing, Jayme Nunes
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Comentarios a los artículos 1588 a 1600 del Código Civil
, 2023 Se realiza un comentario de los artículos 1588 a 1600 del Código ...
Estruch Estruch, Jesús
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La evolución del derecho civil
Estudios de Derecho, 1916 La evolución del derecho ...
Julio E. Botero
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