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Revista Acadêmica, 2015 1. Derecho bancario. 2. Contratos bancarios. 3. Los servicios bancarios según lo dispuesto por el Código Civil. 3.1. Otras regulaciones del Código Civil con incidencia en los contratos bancarios. 4.
Alejandro Vigil Iduate
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Comentarios a los artículos 1732 a 1739 del Código Civil
, 2011 El presente capítulo, que se incluye dentro del Vol. 4 del Código civil comentado dedicado al Libro IV de las obligaciones y contratos. contratos en particular, derecho de daños y prescripción, pp.
Guillén Catalán, Raquel
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O direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros: distinções e inconstitucionalidades [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por escopo analisar o direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros, observando-se as distinções de tratamento conferidas a eles ...
Farias, Marcelo Bastos
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Responsabilidade civil do empregador perante o novo Código civil [PDF]
, 2003 Palestra proferida no Ciclo de Palestrass sobre o Novo Código Civil, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, promovido pela EMATRA XV - Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15.
Robortella, Luiz Carlos Amorim
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Prescrição na Ação Civil Pública: prescritibilidade e prazo prescricional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A prescrição na ação civil pública é um tema que apresenta marcante divergência doutrinária e jurisprudencial, seja com relação à prescritibilidade das ...
Santos, Rodrigo Flávio dos
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A crise do judiciário brasileiro e a necessidade da desjudicialização das soluções alternativas de controvérsias: crítica ao projeto de lei nº 8.046 de 2010 (Novo Código de Processo Civil) [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo criticar a implementação da mediação por intermédio do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010, como solução
Trentini, Maria Alice
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Código civil e normas correlatas
, 2014 Inclui índice temático.Na versão em PDF as alterações resultantes da Lei nº 13.058, de 22 de dezembro de 2014, aparecem no encarte ao final do ...
Brasil. [Código civil (2002)]
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A extinção das condições da ação no Processo Civil brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade ad causam e o interesse de agir necessitam ser analisados em qualquer relação jurídica material em que se ...
Agne, Felipe Gustavo
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, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasAnálise da Desobediência Civil e de outras formas de Resistência, ressaltando que há abertura na atual legislação para a aceitação do Direito de Resistência ...
Boeri, Helio Antonio Ardenghi
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The importance of Civil Law and codification for society. Interview to Fernando Vidal Ramírez
Thēmis, 2014 Civil Law is still one of the most important areas of the legal field. Its consideration as the Common Law is still dormant. In this sense, Professor Fernando Vidal Ramirez talks about the birth, evolution and importance of Civil Law in the society ...
Miguel Ángel Pérez Caruajulca +1 more
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