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La revisión del Código civil español
, 1895 AntepT.II (760 p.) -- T.III (LXI,347 p.)Contiene: T. I. Parte general. Proyecto de reforma del Código Civil Español 1895 (371 p.) -- T. II Parte especial.1895 (791 p.) -- T.III Articulado del Proyecto de reforma del Código Civil español 1895 (LXI, 347 p.)
Comas y Arqués, Augusto, 1834-1900
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A responsabilidade civil e o novo Código [PDF]
, 2003 O novo Código civil -- A obrigação de indenizar: O ato ilícito e o abuso de direito. Responsabilidade civil objetiva. O incapaz e sua responsabilidade. Responsabilidade objetiva pelos produtos postos em circulação.
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
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A responsabilidade civil e a inversão do ônus da prova nas lides de consumo [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasCom a Lei n.º 8.078/90 (CDC) houve o reconhecimento legal da vulnerabilidade do consumidor e, na tentativa de reequilibrar a situação das partes da relação ...
Brouwers, Silvana do Prado
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[Approach to digital transformation in healthcare to reduce the digital divide]. [PDF]
Aten Primaria, 2023 Vidal-Alaball J +5 more
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Código de processo civil : Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
, 2015 Atualizado até 28/07/2017.Versão PDF.Disponível, também, em formato digital (EPUB).Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil ...
Brasil. [Código de processo civil (2015)]
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Tutelas de Urgência no Novo CPC [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Neste trabalho busca-se analisar a sistemática das tutelas de urgência no Código de Processo Civil de 2015 e demonstrar que as mudanças operadas serão hábeis a
Oliveira, Mariani Lopes de
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De la Capacidad en el Código Civil Boliviano (arts. 3 a 5)
, 2023 De la capacidad en el código civil ...
Rabanete Martínez, Isabel Josefa
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LA REPARACIÓN DEL DAÑO MORAL EN LA CONTRATACIÓN INMOBILIARIA
Revista de Derecho, 2008 Este artículo analiza las dos objeciones que tradicionalmente la doctrina ha realizado a la reparación del daño moral derivado del incumplimiento de un contrato: primero, la normativa reguladora de la responsabilidad contractual del Código Civil español ...
Alma María Rodríguez Guitián
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União estável: a discriminação na sucessão hereditária dos companheiros [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009O presente estudo possui o espoco de identificar possíveis discriminações, introduzidas pelo atual ...
Busnardo, Eby Simone
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O princípio do contraditório na execução da sentença civil: as defesas do executado [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015O tema que circunda a presente dissertação alude à garantiaconstitucional do princípio do ...
Franzoi, Juliana Borinelli
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