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Fires in the Amazon Region: Quick Policy Review

open access: yesDevelopment Policy Review, Volume 40, Issue 5, September 2022., 2022
Summary Motivation The combination of institutional weaknesses, climate change, and overexploitation is increasingly recognized as endangering the Amazon forest. These three factors made 2020 the worst year for forest fires recorded in the previous 60 years.
Luca Eufemia   +4 more
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Avaliação dos stakeholders em relação às mudanças na legislação ambiental e reforma do Código Florestal Brasileiro

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2013
O setor florestal tem sofrido grande impacto com mudanças nas leis que regem as atividades florestais nacionais e estaduais, a exemplo da Lei nº 11.284/2006, de gestão de florestas públicas, e a atual discussão sobre a mudança no principal instrumento da
Oriana Trindade de Almeida   +2 more
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O ENSINO DO DIREITO FLORESTAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
SUMÁRIO: 1. Introdução; 1.1. A Disciplina «Direito Florestal» e seu ensino; 1.2. O Direito à Vida; 1.3. A Legislação Vigente e os problemas — 2. Direito e Ecologia; 2.1. Acepção dos termos; 2.2. Noções Fundamentais da Ecologia — 3. Recursos Naturais — 4,
João Paulo Campello de Castro
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The negative influences of the new brazilian forest code on the conservation of riparian forests [PDF]

open access: yes, 2017
More than one million hectares of riparian forests were degraded or altered in Mato Grosso State (Brazil) up to 2009. The aim of the research is to set a comparative scenario to show differences in the quantification of environmental ...
Angeoletto, Fabio   +6 more
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Consequences of agroindustrial sugarcane production to freshwater biodiversity

open access: yesGCB Bioenergy, Volume 8, Issue 3, Page 644-657, May 2016., 2016
Abstract The environmental benefits of a broad‐scale adoption of biofuels are critically contingent on what current land uses will be converted for feedstock expansion and how converted land will be managed. We assessed the consequences of land use and land management for the agroindustrial production of sugarcane to the physical, chemical, and ...
Luis Schiesari, Décio T. Corrêa
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Do Código Florestal para o Código da Biodiversidade

open access: yesTerrae Didatica, 2015
Artigo revisado publicado a pedido do prof. Aziz Nacib Ab’Sáber.
Aziz Nacib Ab’Sáber
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Agricultura em zonas ripárias do sul do Brasil: conflitos de uso da terra e impactos nos recursos hídricos. [PDF]

open access: yes, 2011
O trabalho apresenta e discute a questão da proteção de zonas ripárias em áreas agrícolas do Sul do Brasil, em especial no Estado de Santa Catarina, em que predomina agricultura familiar praticada em pequenas propriedades.
Martini, Luiz Carlos Pittol   +1 more
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Pagamento por serviços ambientais (psa) como ferramenta efetiva à aplicabilidade do código florestal brasileiro: uma proposta combativa ao projeto de lei Nº. 1876/99. Relatos da experiência pioneira de psa no município de londrina-pr

open access: yesRevista do Direito Público, 2010
A finalidade do presente estudo é delinear as principais alterações previstas no Projeto de Lei nº. 1876/1999, em trâmite na Câmara dos Deputados, que pretende revogar o Código Florestal brasileiro (Lei nº. 4.771/1965).
Natália Jodas
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Reserva legal florestal: uma leitura sob a ótica da economia ecológica. [PDF]

open access: yes, 2020
A legislação ambiental brasileira que trata da reserva legal florestal é alvo de intensa polêmica, pois põe em confronto interesses públicos e privados.
FASIABEN, M. do C. R.   +2 more
core  

Cadastro Ambiental Rural: uma análise da nova ferramenta para regularização ambiental no Brasil

open access: yesDesenvolvimento e Meio Ambiente, 2014
A promulgação da Lei nº 12.651/12, conhecida como o Novo Código Florestal brasileiro por revogar o Código de 1965 e dispor sobre a vegetação nativa do país, ocasionou discussões e dividiu opiniões quanto à adequação ambiental das propriedades rurais ...
Sarita Soraia de Alcântara Laudares   +2 more
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