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The legal reserve: historical basis for the understanding and analysis of this instrument

open access: yesCiência Rural
: The revisions made in the Forest Code (FC) in 2012 appear to have promoted the weakening of the legal reserve (LR), which after at least 80 years of development, had become established in the Brazilian legal system as an instrument of environmental ...
Thaís Muniz Ottoni Santiago   +2 more
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Mapeamento da área de preservação permanente na margem norte do rio Itajaí-Açu em área urbana consolidada

open access: yesMetodologias e Aprendizado, 2019
Este estudo foi realizado na bacia hidrográfica do rio Itajaí no maior curso d’água da bacia, o rio Itajaí-Açu. O delineamento de estudo acondiciona-se à margem norte do rio Itajaí-Açu, em área urbana consolidada no município de Navegantes no estado de ...
Isabel Vieira
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Averbação da reserva legal florestal : limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro [PDF]

open access: yes, 2006
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão sobre averbação da reserva legal florestal. Discute sua aplicação somente às áreas que possuem áreas de floresta, discorrendo também sobre a efetivação da reserva legal em prol da utilização racional e
Alvarenga, Luciano José
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Base de dados geográficos como subsídio à gestão territorial na fazenda experimental da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA. [PDF]

open access: yes, 2014
bitstream/item/61586/1/CPATU-BPD77.pdfAnexo 4 mapas: Solos da Fazenda Experimental da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA; Uso atual das terras da Fazenda Experimental da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA; Restrição legal ao uso da terra da Fazenda ...
SANTOS, D. B. O.   +2 more
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Avaliação de áreas com restrição legal de uso do solo em arranjos espaciais distintos de ocupação das terras no Nordeste do estado do Pará. [PDF]

open access: yes, 2013
O avanço da fronteira agrícola e a consolidação de atividades produtivas em áreas florestais da Amazônia têm acarretado mudanças significativas na paisagem em algumas áreas críticas, ocorrendo muitas vezes sem um planejamento prévio, não considerando o ...
MARQUES, A. R.   +2 more
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Coalizões de advocacia e estratégias de negociação na revisão do Código Florestal

open access: yesRevista de Administração Pública, 2019
Resumo Este artigo analisa as coalizões de advocacia (meio ambiente e agricultura) estabelecidas durante a revisão do Código Florestal brasileiro e as principais estratégias de negociação adotadas. Entrevistas, análise de documentos e notícias de jornais
Estela Alves de Medeiros   +1 more
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A IMPORTÂNCIA DO PLANO DIRETOR PARA A PRESERVAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA: CASO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO-RS

open access: yesEstudo & Debate, 2020
Os biomas são essenciais para o equilíbrio ambiental e à sobrevivência de populações humanas. Para a perpetuação da vida nos biomas, é necessário o estabelecimento de políticas públicas ambientais.
Elisiane Fabrim   +2 more
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Considerações sobre a evolução do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e o ordenamento territorial da Amazônia: interações entre o Estado e a Ciência [PDF]

open access: yes, 2010
This paper aims to present considerations on the evolution of Conservation Units amid the territorial planning of the Amazon and to understand this process proposes five periods.
Josimara Martins Dias   +1 more
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Classificação de florestas naturais e plantadas no bioma Pampa com imagens de satélite multi-sensor e análise orientada a objeto. [PDF]

open access: yes, 2016
O objetivo deste trabalho foi analisar o desempenho da classificação orientada a objeto para discriminar florestas naturais e plantadas, usando imagens RapidEye e a melhoria obtida na classificação com a adição de imagens temporais do satélite Landsat 5.
ARAUJO, L. S. de   +4 more
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CONSERVACÃO DA NATUREZA E FORMAÇÃO TERRITORIAL: CONJUNTURA POLÍTICA-HISTÓRICA E O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO DE 1934

open access: yesCaminhos de Geografia, 2014
Este texto analisa o Código Florestal Brasileiro de 1934 a partir da conjuntura histórica e política do final da década de 1920 e do início de1930. A aprovação deste instrumento legal sobre uso e conservação das florestas brasileiras se dá a partir de um
Geraldo Inácio Martins
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