DIAGNÓSTICO DA ANTROPIZAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM SEGMENTO DO RIO JEQUITINHONHA (MG)
BIOFIX Scientific Journal, 2018 O Código Florestal Brasileiro estabelece as Áreas de Preservação Permanente (APP’s) como mecanismos para proteção e conservação de áreas ambientalmente sensíveis, tais como a vegetação ripária.
Daniela Torres Morandi +5 more
doaj +1 more source
Mapeamento do uso da terra e conflitos de uso em relação à legislação ambiental na microbacia Pomba Branca, município de Barra Bonita (SC) [PDF]
, 2009 TCC (graduação em Agronomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, 2009O presente trabalho teve como objetivo elaborar o mapa de uso atual das terras da microbacia Pomba Branca, no município de Barra Bonita - oeste do ...
Valois, Cassio Marques
core
[Spatial-temporal distribution of visceral leishmaniasis in Brazil from 2007 to 2020Distribución espaciotemporal de la leishmaniasis visceral en Brasil en el período 2007-2020]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Nina LNDS +5 more
europepmc +1 more source
Pesquisa Florestal Brasileira, 2011 <p>The legal reserve (RL) is by the Brazilian Forest Code a portion of the total area of a farm where the use of the natural resources is to be done on a sustainable basis aiming the ecological processes, and biodiversity conservation and the ...
Luís Cláudio Maranhão Froufe +1 more
doaj +1 more source
Mata Atlântica: as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção [PDF]
, 2011 Faculdade UnB Gama ...
Leuzinger, Márcia Dieguez +1 more
core +1 more source
Código florestal brasileiro: Alguns esclarecimentos sobre embate político inerente a sua reforma
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2010 As normas de proteção às florestas e recursos hídricos brasileiros são fundamentadas na Lei nr. 4.771 de 1965, com atualizações baseadas na Lei 7.803 de 1989 e Medida Provisória 2.166-67 de 2001, que são responsáveis pela atual redação do Código ...
Kilder Henrique Zander +3 more
doaj
BRASIL E A PROTEÇÃO FLORESTAL: DIREITO OU DEVER NO MEIO AMBIENTE?
Revista Direito e Justiça, 2018 Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-juridico brasileiro parece ser vitima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboraçao das normas meio
Meryl Thiel
doaj +1 more source
As disposições transitórias do Novo Código Florestal e sua influencia na regularização ambiental dos estabelecimentos de agricultura familiar [PDF]
, 2017 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Agronomia.O objetivo do estudo foi analisar se os agricultores familiares dos municípios da região do Vale do Caí do estado do Rio Grande do Sul, foram ...
Franco, Natalia Aires de Alencar
core
Arranjos produtivos locais de produtos madeireiros e não-madeireiros no estado do Pará, Brasil. [PDF]
, 2014 Uma das maiores preocupações com o desenvolvimento regional na Amazônia tem sido a utilização desorganizada e desprovida dos cuidados com a sustentabilidade ambiental, social e econômica dos empreendimentos que utilizam seus recursos naturais para a ...
CASTRO, A. W. V. de +2 more
core
Usos da terra e Áreas de Preservação Permanente (APP) na Bacia do Rio da Prata, Castelo-ES
Floresta e AmbienteEste trabalho avaliou o uso da terra e identificou Áreas de Preservação Permanente (APPs) na Bacia Hidrográfica do Rio da Prata (BRP), município de Castelo-ES, via técnicas de geoprocessamento.
Luciano Melo Coutinho +4 more
doaj +1 more source