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Avaliação das lagoas anaeróbias na remoção da matéria carbonácea presente no lixiviado de um aterro sanitário: estudo em escala real [PDF]

open access: yes, 2012
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Sanitária e Ambiental.A geração constante de resíduos nos grandes aglomerados urba-nos e sua seguida disposição em aterros sanitários proporcionam a for-mação de ...
Rosa, Murillo Turnes
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El reconocimiento efectivo del derecho del menor a decidir sobre su salud.

open access: yesBioderecho.es, 2015
La relación establecida entre el médico y el paciente menor de edad había seguido desde antaño los dictados del modelo ético de conducta paternalista, pero en torno a la segunda mitad del siglo XX se empiezan a escuchar las primeras voces que reclamaban ...
María Pilar García Rocha
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Getúlio Vargas e o Código de Águas na “reconstrução” do Brasil, 1930-1945: para além da energia e aquém da salubridade

open access: yesHistória, Ciências, Saúde: Manguinhos
O objetivo é refletir sobre o Código de Águas de 1934 e os serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos no Brasil no primeiro governo de Getúlio Vargas.
Fábio Alexandre dos Santos
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Código de Processo Civil e legislação correlata

open access: yes, 2013
Atualizada até dez. 2013Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código de processo civil --Legislação correlata -- Súmulas do STF e STJ -- Informações ...
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
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A São Paulo amarelada: profilaxias e ações do Serviço Sanitário (1894-1904) [PDF]

open access: yes
A pesquisa propõe uma análise sobre o desenvolvimento do serviço sanitário de São Paulo, com recorte entre 1894 e 1904, cujo enfoque se dá através da transformação de regime político e como os novos governantes usaram da estrutura pública para sanear a ...
Silva, Alessandra Alves da
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A integralidade e seus percursos no SUS [PDF]

open access: yes, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.A integralidade e seus percursos no Sistema Único de Saúde (SUS) é um trabalho que busca compreender quais as origens
Ribeiro, Carla
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A proteção da qualidade de vida por meio do direito sanitário e do direito do ambiente [PDF]

open access: yes, 2017
A defesa do direito fundamental à saúde e do direito fundamental ao ambiente sadio e equilibrado estão associados, uma vez que o ser humano, inserido no contexto ecológico, depende de um ambiente sadio para ter saúde e qualidade de vida, sendo o Direito ...
de Faria, Roberta Fernande   +1 more
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Admisibilidad jurídica de un estatuto diferencial para el régimen de las aguas continentales en la segunda región

open access: yesRevista de Derecho (Coquimbo), 1996
PRIMERA PARTE: Marco general de análisis de la problemática jurídica de los estatutos diferenciales de aguas terrestres. 1.- ¿En qué consiste la admisibilidad jurídica de un régimen diferencial de aguas terrestres?
Alberto Tala Japaz   +1 more
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Código civil : Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

open access: yes, 2016
Atualizada até 23/3/2016.Disponível, também, arquivos de edições anteriores.Disponível, também, em formato impresso e digital ( EPUB, MOBI e PDF).Lei n.
Brasil. [Código civil (2002)]
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Código de processo civil

open access: yes, 1974
Mensagem n. 210/72, datada de 2-8-72, dirigida aos Membros do Congresso Nacional pelo Senhor Presidente da República, acompanhada de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Justiça, Professor Alfredo Buzaid, e do texto do Projeto de Lei ...
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
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