Cadeia de custódia no Pacote Anticrime: estudo sobre a atuação defensiva na verificação da integridade da cadeia de custódia [PDF]
, 2023 Artigo científico que analisa a cadeia de custódia e a atuação defensiva na verificação da integridade da cadeia de custódia – à luz da Lei 13.964/2019, pacote anticrime, e de acordo com doutrina, legislação e jurisprudência – restando demonstrada a ...
Silva, João Victor Anjos
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A PROTEÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA: CONSEQUÊNCIAS DA PROVA CONTAMINADA
, 2022 O presente artigo analisa a prova contaminada e suas consequências jurídicas diante da proteção da cadeia de custódia, apresenta aspectos teóricos e legais, especialmente quanto ao seu descumprimento.
Royer, Leila +1 more
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Efeitos da quebra da cadeia de custódia da prova na Lei nº 13.964/2019 [PDF]
, 2023 O presente artigo trata do tema da cadeia de custódia da prova pericial, apresentado na forma da Lei 13.964/2019, do Pacote Anticrime. A análise será em face da insuficiência legislativa, quanto das consequências da quebra da cadeia de custódia da prova ...
Barbosa, Ana Paula Castro Vieira
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Enfermagem forense a contribuição do enfermeiro na urgência e emergência para manutenção da cadeia de custódia [PDF]
, 2023 A enfermagem forense como especialidade que uni a ciência da enfermagem e a ciência forense, traz consigo uma bagagem surreal para o processo de acolhimento de vítimas de trauma.
Soares, Andrea da Silva Barbosa +7 more
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Estudo sobre a ilicitude da prova por quebra de cadeia de custódia do vestígio [PDF]
, 2022 A presente monografia pretende analisar a possível ilicitude da prova decorrente de quebra do instituto da cadeia de custódia. Notoriamente, o jus puniendi do Estado e o sistema valorativo da prova do livre convencimento motivado do magistrado indicam a ...
Perrone, Giovanni Maia
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INTEGRIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO SOBRE A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS MATERIAIS E IMATERIAIS [PDF]
A discussão acerca da necessidade de regulamentar o procedimento da “Cadeia de Custódia da Prova” antepõe a regulamentação imposta pela Lei n° 13.964/2019, sendo fundamental entender que o sistema de justiça criminal é intrinsecamente dependente da ...
Gava Andrêza, Luiza +1 more
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A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes
Boletim IBCCRIM, 2020 O tema do presente artigo é a cadeia de custódia da prova. A introdução do instituto na Lei 13.964/19 reflete o reconhecimento de que a fiabilidade constitui uma importante característica dos elementos que comporão o conjunto probatório a ser valorado ...
Dra. Janaina Matida
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Novos rumos da preservação digital: das estratégias aos sistemas informatizados
Biblios, 2018 Objetivo. Este estudo realiza uma breve reflexão sobre a preservação de documentos arquivísticos digitais, destacando a relação entre as políticas institucionais, as estratégias de preservação digital, e os sistemas informatizados de gestão e preservação.
Henrique Machado dos Santos +1 more
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A Cadeia de Custódia da Prova no “Projeto de Lei Anticrime”:: Suas Repercussões em um Contexto de Encarceramento em Massa [PDF]
, 2019 O estudo examina a cadeia de custódia da prova penal na legislação brasileira, apontando as repercussões do “Projeto de Lei Anticrime” no tratamento da matéria.
Borri, Luiz Antonio +1 more
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Escola Anna Nery, 2021 RESUMO Objetivo Analisar os desafios da atuação do enfermeiro na preservação de vestígios nos casos de violência sexual contra a mulher, evidenciados na literatura.
Camila Lima Ribeiro +5 more
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