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A cadeia de custódia das provas colhidas em aparelhos móveis de gravação

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente trabalho pretende refletir sobre as especificidades da cadeia de custódia da prova digital. Ao longo do texto, será abordado de que forma as disposições sobre a cadeia de custódia da prova, incluídas pela Lei 13.964, de 2019, apesar de ...
Lurã Azevedo de Oliveira   +1 more
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Análise de DNA e a Comparação Alélica de Amostras Biológicas na Cena do Crime: Um Relato de Caso

open access: yesBrazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics
O foco do trabalho pericial está direcionado em identificar e recolher os vestígios em cenas de crime. Todo o material recolhido pode passar por análises, como de DNA, que possibilita determinar autoria do delito, por meio da utilização de marcadores ...
Patrícia Andrade Diniz   +3 more
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O processo penal como dispositivo probatório

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
Resenha da obra “A cadeia de custódia da prova no processo penal”, de autoria de Geraldo Prado. O autor mergulha no diálogo intergeracional das estruturas de arbitramento de castigo.
Eraldo Silveira Filho
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Processo de implementação da certificação florestal nas empresas moveleiras nacionais Process of implementation of florest certification in nacional furniture companies

open access: yesRevista Árvore, 2006
O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de avaliar o processo de implementação da certificação florestal nas empresas moveleiras nacionais.
Laércio Antônio Gonçalves Jacovine   +5 more
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Cadeia de Custódia e Sua Relevância na Persecução Penal

open access: yesBrazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2016
Constituída a Cadeia de Custódia (CC) por um conjunto de procedimentos técnicos e científicos que irão oferecer conhecimento aos operadores do Direito.
Jefferson Lemes Carvalho
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Função ‘hash’ e a integridade da prova digital

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal
O artigo aborda a função 'hash' como ferramenta para garantir a integridade de dados digitais, examinando seus fundamentos, limitações e aplicação no contexto da cadeia de custódia de provas digitais. A despeito das previsões do Código de Processo Penal,
Yuri Fisberg
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Major depressive disorder in detention officers. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2021
Santos SN   +3 more
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Governança algorítmica no Poder Judiciário e sua aplicação aos processos ambientais: evidências empíricas do CNJ e proposição do Protocolo Operacional de Prova Algorítmica Ambiental

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental
Este estudo analisa as condições para o uso ético e processualmente seguro da Inteligência Artificial Generativa no Poder Judiciário brasileiro, com foco específico na persecução penal ambiental.
Silvania Gonçalves de Carvalho   +2 more
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A cadeia de custódia no pacote anticrime

open access: yesBoletim IBCCRIM
A cadeia de custódia da prova tem sido objeto de diversas discussões importantes no país, apesar da até então carência de regulamentação na legislação processual penal.
Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
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Prova tecnológica no sistema judiciário equatoriano: alcance regulatório e desafios na sua implementação processual

open access: yesSociedad & Tecnología
O avanço das tecnologias digitais transformou profundamente a produção, a recolha e a apresentação de provas em processos judiciais. No Equador, a incorporação de provas tecnológicas — como e-mails, mensagens instantâneas, gravações eletrónicas ou ...
Estephany Monserrath Ojeda-Sánchez   +2 more
doaj   +1 more source

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