AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL [PDF]
O artigo visa discutir as nulidades processuais em razão da quebra da cadeia de custódia da prova no processo penal, ante a violação do princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório em um estado democrático de direito.
Rodrigues, Anderson Rocha +1 more
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Forensic Nursing competencies in disasters situations: scoping review. [PDF]
Silva TASMD +5 more
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O uso do reconhecimento fotográfico: como ficam a cadeia de custódia e a presunção de inocência? [PDF]
O presente trabalho traça um panorama geral sobre as questões atreladas a realização da atividade probatória, com o foco especial para as provas dependentes da memória.
Lima, Letícia Duarte Guidis Pereira
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CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA À LUZ DO PROCESSO PENAL
The purpose of this study is to analyze the institute of the chain of custody of evidence and the consequences arising from its violation under Brazilian criminal procedural law.
ANA RUTE ARAUJO DE OLIVEIRA
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Considerações sobre a cadeia de custódia da prova digital no caso WI X Kyle Rittenhouse [PDF]
Orientadora: Clara Maria Roman BorgesMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O processo penal brasileiro foi profundamente alterado com a necessidade da ...
Carvalho, Caio Organ
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Certificação em Manejo Florestal e em Cadeia de Custódia no Brasil / Forest Management and Custody Chain certification in Brazil [PDF]
A certificação florestal é adotada por empresas que tem como objetivo atestar que sua produção segue certos padrões de qualidade e de sustentabilidade ambiental na obtenção de produtos florestais.
Meijueiro, Déborah Victória Medici +5 more
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HC 1.035.054/SP: flagrante, celular e prova digital ilegal
O texto analisa decisão sobre acesso a dados de celulares em flagrante delito. O STF (Tema 977) determinou que o aparelho pode ser apreendido, mas o acesso aos dados exige autorização judicial ou consentimento do titular.
Vitor Bellotto
doaj +1 more source
O trabalho objetivou avaliar o potencial de implementação da certificação florestal no polo moveleiro de Ubá, MG. Delimitaram-se, como objeto de estudo no polo, somente empresas ligadas à exportação, consideradas as potencialmente interessadas nessa ...
Ricardo Ribeiro Alves +5 more
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Preservation of forensic traces by Nursing in emergency services: a scoping review. [PDF]
Silva RX +5 more
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A importância do parquet no combate ao crime organizado: Análise da cadeia de custódia de prova [PDF]
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A presente monografia aborda a atuação do Ministério Público na cadeia de custódia de provas em processos de investigação de organizações criminosas, para evitar a contaminação da fonte de provas em casos ...
Teixeira, Ohana do Amaral
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