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A quebra da cadeia de custódia: formação de provas ilícitas no processo penal brasileiro [PDF]

, 2018
Com o advento da Constituição Federal, tem-se uma mudança na forma como deve conduzida a ação penal, exigindo-se maior cuidado nas fases investigativa e processual.
Alcantara, Sthefany Caroline Tito
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A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO CONTEXTO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO: PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INDIVIDUAIS [PDF]

Este trabalho tem como objetivos analisar a importância da cadeia de custódia no processo penal brasileiro e, diante da violação daquela, verificar quais são suas implicações quanto aos direitos e garantias do cidadão que foi lesado bem para a justiça e ...
Maria Aguiar Oliveira, Larissa, da Silva Fernandes , Bráulio, Pereira, Ana Paula, Ramalho Viveiros, Íris   +3 more
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Governança algorítmica no Poder Judiciário e sua aplicação aos processos ambientais: evidências empíricas do CNJ e proposição do Protocolo Operacional de Prova Algorítmica Ambiental

Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Este estudo analisa as condições para o uso ético e processualmente seguro da Inteligência Artificial Generativa no Poder Judiciário brasileiro, com foco específico na persecução penal ambiental.
Silvania Gonçalves de Carvalho, Daniela Mascarenhas de Queiroz Trevisan, David Nadler Prata   +2 more
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A Criminalização da Invasão de Dispositivo Informático no Brasil:

Prim@ Facie
O artigo examina a criminalização da invasão de dispositivo informático no direito penal brasileiro, tomando como eixo o artigo 154-A do Código Penal e as transformações trazidas pela Lei n.
Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
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Cadeia de custódia da prova pericial

, 2011
The aim of this exploratory and applied study is justify the necessity of a program implantation known as chain of custody in the Criminal Laboratory Institute of Scientific and Technique Police of Rondônia’s State, in order to follow the changes that ...
Marinho, Girlei Veloso
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Investigação criminal em Portugal: Os constrangimentos associados à preservação da cadeia de custódia e sua integridade.

O sucesso da investigação criminal depende de uma correta cadeia de custódia da prova seguida de procedimentos éticos, científicos e profissionais. Se a cadeia de custódia for quebrada, poderá criar dúvidas em relação às provas recolhidas da cena do ...
Silva, Eder Alexandre Ferreira
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A cadeia de custódia no pacote anticrime

Boletim IBCCRIM
A cadeia de custódia da prova tem sido objeto de diversas discussões importantes no país, apesar da até então carência de regulamentação na legislação processual penal.
Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares
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Prova tecnológica no sistema judiciário equatoriano: alcance regulatório e desafios na sua implementação processual

Sociedad & Tecnología
O avanço das tecnologias digitais transformou profundamente a produção, a recolha e a apresentação de provas em processos judiciais. No Equador, a incorporação de provas tecnológicas — como e-mails, mensagens instantâneas, gravações eletrónicas ou ...
Estephany Monserrath Ojeda-Sánchez, Sandra Liseth Santo-Cofre, Pablo Miguel Vaca-Acosta   +2 more
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Cadeia de Custódia Forense Usando Identidades Descentralizadas e Blockchain

A evidência digital, de natureza frágil e suscetível a adulterações, exige mecanismos robustos para garantir sua integridade e autenticidade em processos forenses.
Moraes, Luan Diniz
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Factors associated with tuberculosis in persons deprived of liberty in Espírito Santo. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Macedo LR, Maciel ELN, Struchiner CJ.
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