Cadeia de Custódia e Sua Relevância na Persecução Penal
Constituída a Cadeia de Custódia (CC) por um conjunto de procedimentos técnicos e científicos que irão oferecer conhecimento aos operadores do Direito.
Jefferson Lemes Carvalho
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Esta pesquisa tem como objetivo identificar os principais fatores que convergem para a institucionalização de detentos reincidentes e estabelecer ações para interferir favoravelmente nesta realidade.
Guaraci Pinto, Alice Hirdes
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A eficácia intertemporal da cadeia de custódia da prova: a preservação da cadeia de custódia da prova em fatos anteriores à Lei 13.694/2019 [PDF]
Este trabalho tem como objetivo central estudar a eficácia intertemporal da cadeia de custódia da prova, analisando o direito intertemporal aplicável aos seus dispositivos, bem como eventual possibilidade de aplicação do instituto para fatos anteriores à
Queirós, Fernanda Moraes Dias
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O processo penal como dispositivo probatório
Resenha da obra “A cadeia de custódia da prova no processo penal”, de autoria de Geraldo Prado. O autor mergulha no diálogo intergeracional das estruturas de arbitramento de castigo.
Eraldo Silveira Filho
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Hospital de custódia e tratamento psiquiátrico frente à reforma psiquiátrica - desafios e possibilidades [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O objetivo deste trabalho foi responder a uma inda gação sobre a dificil tarefa de reinserir o portador de transtorno mental infrator na sociedade ...
Oliveira, Eleusa Klipp de
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O túmulo quinhentista de Mateus da Cunha, 7º senhor de Pombeiro: um exemplo de medievalidade tardia? [PDF]
Capítulo inserido na obra "Pensar História da Arte - Estudos de homenagem a José-Augusto França" (coord. Pedro Flor)Associação Portuguesa de Historiadores da Arte e Fundação Calouste Gulbenkianinfo:eu-repo/semantics ...
Flor, Pedro
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Viabilidade econômica da adesão ao programa Novilho Precoce: um estudo de caso [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Zootecnia.O presente estudo teve como objetivo verificar a viabilidade econômica da adesão de um produtor ao Programa Novilho Precoce em uma propriedade rural
Grippa, André
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A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO CONTEXTO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO: PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INDIVIDUAIS [PDF]
Este trabalho tem como objetivos analisar a importância da cadeia de custódia no processo penal brasileiro e, diante da violação daquela, verificar quais são suas implicações quanto aos direitos e garantias do cidadão que foi lesado bem para a justiça e ...
da Silva Fernandes , Bráulio +3 more
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Uma Análise da Cobertura dos Mídia Sobre Questões de Direitos Humanos em Cabo Verde (2008-2009) a Partir dos Jornais ‘a Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘a Nação [PDF]
Este artigo é uma primeira abordagem de análise da forma como os três jornais privados cabo-verdianos, ‘A Semana’, ‘Expresso das Ilhas’ e ‘A Nação’, têm tratado as questões dos direitos humanos em Cabo Verde, no biénio 2008-2009, com maior incidência na ...
Lima, Redy Wilson Duarte
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O avanço das tecnologias digitais transformou profundamente a produção, a recolha e a apresentação de provas em processos judiciais. No Equador, a incorporação de provas tecnológicas — como e-mails, mensagens instantâneas, gravações eletrónicas ou ...
Estephany Monserrath Ojeda-Sánchez +2 more
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