Oliveira Vianna e a classe trabalhadora
Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2023 O artigo tem como objetivo analisar três representações acerca da classe trabalhadora brasileira, presentes em Direito do Trabalho e Democracia Social, coletânea de textos de autoria de Oliveira Vianna, e interpelá-las como artifícios funcionais ao ...
Victor Hugo Criscuolo Boson
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O §2º DO ART. 8º DA CLT E A RESTRIÇÃO À ATIVIDADE INTERPRETATIVA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 Este texto discute o §2º do art. 8º da CLT, introduzido pela Lei 13.467 de 2017 (chamada “Reforma Trabalhista”), o qual, em seus termos, afirma que Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos ...
Omar Conde Aleixo Martins
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TRABALHO E CIDADANIA: O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NO SÉCULO XX [PDF]
, 2011 The purpose of this paper is to investigate the concept of "Regulated citizenship" and relations with the implementation of urban and free labor in Brazil, from the government of Getulio Vargas in the 1930s, and how it contributed to form the ...
Rafael Egidio Leal e Silva +1 more
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OS IMPACTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS REFORMAS TRABALHISTAS
Caderno CRH, 2019 O objetivo deste texto é analisar os impactos jurídicos, econômicos e sociais da(s) reforma(s) trabalhista(s) em alguns países nas últimas décadas, comparando-os com o caso brasileiro após a implementação da Lei 13.467, em vigor desde novembro de 2017. A
Vitor Araujo Filgueiras +2 more
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Centennial Declaration of the International Labor Organization and the protection of the digital worker in the fraternity paradigm [PDF]
, 2019 As inovações tecnológicas permitiram alterar formas de comunicação, modos de criação e formas de trabalho. Conceitos como indústria 4.0, economia do compartilhamento, gig economy e plataformização do trabalho trazem um novo paradigma produtivo que se ...
Brecht Lanner, Maíra +1 more
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Legislative measures against gender discrimination and maternity protection in the framework of labor reform in Brazil [PDF]
, 2019 No Brasil, a proteção dos direitos sociais está preconizada na Constituição Federal e garantida por normas infraconstitucionais. Com a Reforma Trabalhista ocorrida no ano de 2017, por meio da Lei 13.467, a Consolidação das Leis do Trabalho ...
Cossermelli, Noemia Celeste Galduróz
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Management models and Brazil's National Health System (SUS) [PDF]
, 2007 O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública.
IBAÑEZ, Nelson, VECINA NETO, Gonzalo
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A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade? [PDF]
, 2012 Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi.
Chapper, Alexei Almeida
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Processo eletrônico trabalhista e competência territorial: reflexões a partir da "penhora online" [PDF]
, 2014 The society is adapting to a new reality: the technologic revolution, more specifically to the informatics revolution with the internet era. At the current context, it is noticed changes on the judicial scene, because the law must adapt to this new ...
Krieger, Mauricio Antonacci
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A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
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