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Capacidade Civil e Deficiência
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 A resenha discorre sobre a obra “Capacidade civil e deficiência: entre autonomia e proteção”, escrito por Mariana Alves Lara. É uma obra dividida em duas partes, com revisão e crítica a literatura, e a segunda tratando dos valores e interesses sobre ...
Fernanda Pantaleão Dirscherl
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Redes e participação social em campos políticos da cooperação internacional: a experiência brasileira [PDF]
Sociedade e Estado, 2011 Enfoco políticas, estratégias e mecanismos de representação e participação da sociedade civil em instâncias e processos decisórios e consultivos promovidos por organismos internacionais de cooperação sobre políticas públicas relacionadas ao ...
Flávia Lessa de Barros
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(In)capacidade civil da pessoa com doença de Alzheimer:
Revista de Direito Sanitário, 2020 Com o envelhecimento populacional, tendem a aumentar os problemas de saúde e, consequentemente, as demandas jurídicas nessa área. A partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que dissocia a capacidade da deficiência, torna-se emblemática a interdição ...
Luzia Cristina Antoniossi Monteiro +2 more
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Responsabilidade penal e capacidade civil nas psicoses
Debates em Psiquiatria, 2013 O presente artigo tem como objetivo fazer uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de responsabilidade penal e capacidade civil, aplicando-os aos transtornos psicóticos e às leis relativas aos códigos penal e civil.
Alexandre Martins Valença +2 more
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A capacidade civil e o sistema de apoios no Brasil
Civilistica.com, 2021 Sob a metodologia qualitativa com pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, este artigo se desenvolve em três partes: a primeira apresenta o regime das incapacidades tradicionalmente adotado pelo Brasil e os critérios utilizados para a ...
Joyceane Bezerra de Menezes +2 more
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Redes e Capacidade de Ação na Sociedade Civil. O caso de São Paulo - Brasil
REDES: Revista Hispana para el Análisis de Redes Sociales, 2007 Despite the notable political and analytical popularity of the concept of “civil society” in recent years, we know surprisingly little about the modus operandi of real civil organizations, even those that have been highlighted constantly in the ...
Gurza Lavalle, Adrian +2 more
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Vertentes do Direito, 2019 O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) implantou normas de inclusão dispostas anteriormente na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, no entanto, as alterações promovidas na legislação civil geraram ...
Thaise Mendes Ferreira +1 more
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Avaliação do uso de uma ferramenta BIM no projeto de infraestrutura de um terminal de granel líquido
RCT: Revista de Ciência e Tecnologia, 2021 O setor de infraestrutura é um dos mais importantes da construção civil, pois compõe os sistemas essenciais que dão suporte à sociedade. Entretanto, apresenta lentidão na adoção de novas tecnologias e inovações capazes de gerar ganho de eficiência ...
Tiago Tabosa F. Costa +2 more
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Autonomía y capacidad sanitaria: propuesta de un marco teórico-normativo
Revista de Bioética y Derecho, 2018 El artículo es una reflexión teórica que propone sustituir los conceptos de autonomía privada y capacidad civil en el ámbito de los cuidados sanitarios del paciente, por los conceptos de autonomía y capacidad sanitaria, para consolidar la idea que de que
Aline Albuquerque
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“Redes sociais em campos políticos internacionais-globais para o desenvolvimento - perspectivas a partir da experiência brasileira” [PDF]
, 2010 Enfoco políticas, estratégias e mecanismos de representação e participação da sociedade civil em instâncias e processos decisórios e consultivos promovidos por organismos internacionais de cooperação sobre políticas públicas relacionadas ao ...
Barros, Flávia Lessa de
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