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Uma abordagem sobre o Haiti como um Estado Falido [PDF]

, 2018
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e ...
Louis, Fouchard
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Interdição civil: uma exclusão oficializada?

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2006
O artigo tem por objetivo trazer para o âmbito do Serviço Social a discussão sobre a questão da interdição civil e da curatela. Como forma introdutória, o artigo procurará enfocar a questão do entendimento histórico e socialmente construído sobre a ...
Medeiros, Maria Bernadette de Moraes
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O CONCEITO DE SOCIEDADE CIVIL: um debate a partir do contexto da Guiné-Bissau

Estudos de Sociologia, 2014
O conceito da sociedade civil sempre se constituiu um tema permanente de debate entre os cientistas sociais, que buscam de alguma maneira compreende-lo essencialmente a partir das categorias como mercado, economia e Estado, para dar conta dos processos ...
Ricardino Jacinto Dumas Teixeira
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La futura reforma de la legislación civil española en materia de capacidad jurídica

, 2023
El presente trabajo se orienta a analizar las principales novedades que plantea el Anteproyecto de reforma que pretende adaptar la legislación civil española en materia de capacidad jurídica a las exigencias del art.
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Psychosocial risks and work ability among health workers throughout the COVID-19 pandemic: a longitudinal follow-up study, Brazil, 2020-2023. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Martinez CLN, Moriguchi CS, Andrade MA, Sato TO.   +3 more
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The adaptation process of the Brazilian National Health System to the effects of climate change. [PDF]

Epidemiol Serv Saude
Garcia KKS, Horta MAP.
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Aplicación inmediata del Código Civil y Comercial en materia de capacidad

, 2016
Fil: Lafferrière, Jorge Nicolás. Pontificia Universidad Católica Argentina.
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Hacia la reforma del Código Civil en materia de capacidad jurídica

, 2019
La Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad de Naciones Unidas es la norma jurídica más importante aprobada a favor de las personas con discapacidad y en su artículo 12 asume un enfoque de derechos humanos que prima la autonomía de las personas con discapacidad adaptando las condiciones de ejercicio de la capacidad jurídica a su ...
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[Contemporary challenges for digital health: literacy, media education, and prevention of disinformationDesafíos actuales para la salud digital: alfabetización, educación mediática y prevención de la desinformación]. [PDF]

Rev Panam Salud Publica
Mendonça AVM, de Sousa MF.
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Capacidade civil das pessoas com deficiência mental

Durante muito tempo, as pessoas com deficiência mental foram tratadas pelo legislador como um objeto de proteção sem poderem exercer plena capacidade civil por serem consideradas incapazes de tomar autonomia legal. Embora a Declaração Universal dos Direitos do Homem tenha garantido a dignidade da pessoa humana a todas as pessoas, indistintamente, e ...
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