Results 11 to 20 of about 259,358 (50)
Instruções editoriais aos autores
Diretrizes aos autores que desejam publicar na Carta ...
Carta Internacional, Editoria da +1 more
core +2 more sources
La Carta de Niza y la Europa de los ciudadanos. Apostillas a la carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea [PDF]
SUMARIO: 1. Planteamiento: Hacia la constitución europea.-2. Elaboración y proclamación de la carta de Niza.-3. Una declaración de derechos para reforzar la Unión: Naturaleza y ámbito de la Carta.-4. Sistemática y contenido de la Carta.-5.
Pérez Luño, Antonio Enrique
core +1 more source
Seguridade social - Desconto em benefício - Carta rogatória [PDF]
- Não cabe exequatur em Carta Rogatória para desconto em benefício de seguridade ...
Mello, Celso Antônio Bandeira de
core
Terminologia da Carta Rogatória em português, inglês e alemão [PDF]
Mestrado em Tradução EspecializadaA tradução jurídica constitui uma das maiores partes do mercado de trabalho de tradutores profissionais por todo o mundo.
Lima, Mariana Isabel Nunes Duarte
core
Carta de agradecimento de Matilde de Souza pelo término do seu período enquanto editora chefe da Carta ...
Souza, Matilde
core +1 more source
Carta rogatória: observações à luz da Emenda Constitucional n. 45, de 2004
Afirma que com o advento da Emenda Constitucional n. 45, houve uma importante alteração da competência e da legislação da carta rogatória, o processamento das cartas rogatórias passou a seguir o disposto na Resolução n.
Souza, Bernardo Pimentel
core
A sentença estrangeira e a rogatória no STJ
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Apresenta que a Emenda Constitucional nº 45 trouxe importante modificação no processo da homologação de sentença estrangeira e da carta rogatória do ...
Kreil, Ruber David
core

