Políticas públicas judiciárias e a mediação de conflitos públicos no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Justiça Federal no estado do Rio Grande do Norte [PDF]
The resolution of public conflicts through the use of self-compositive methods is increasing and encouraged in the Judiciary since the implementation of Resolution 125/2010 by the National Council of Justice.
Sousa, Rosângela de Araújo
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Resultados alcançados pelo projeto Adoce
Trata-se de estudo de abordagem experimental, com contribuições da Fisiologia, Bioquímica e Glicobiologia ao Direito, que testou se fatores externos ao processo poderiam influenciar na tomada de decisão das partes em conciliações de família, impactando ...
Aline Vieira Tomás
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MEDIAÇÃO FAMILIAR: ANÁLISE DE CASES NO ÂMBITO DO CEJUSC – EXTENSÃO UNICESUMAR NO PERÍODO DE 2016 A 2018 [PDF]
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a mediação pré-processual, verificando se este instrumento autocompositivo e não adversarial é um meio adequado ao acesso à ordem jurídica justa e a pacificação dos conflitos familiares.
Ramajo, Carmem Lúcia Rodrigues +2 more
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A CONCILIAÇÃO DE CONFLITOSE A EXPERIÊNCIA DO CEJUSC, NA JUSTIÇA FEDERAL DA PARAÍBA [PDF]
This thesis explores conflict conciliation as an appropriate method for dispute resolution, particularly focusing on balancing the interests of the involved parties. Conciliation emerges as a valuable legal tool capable of promoting fair and satisfactory
ALENCAR, ANA VITÓRIA FREIRE DE
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O artigo tem como objetivo oferecer balizas jurídicas e operacionais para o uso do acordo de não-persecução penal como instrumento de valorização da vítima e de integração da tutela penal com as práticas restaurativas. A partir da revisão bibliográfica,
Nayara Darabas Basegio +2 more
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A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS
O presente artigo tem por objetivo destacar a imprescindibilidade do advogado nas sessões de mediação e conciliação no âmbito dos CEJUSCs e assim verificar se os órgãos jurisdicionais estão ou não descumprindo um preceito de natureza constitucional pela via da Resolução nº 125, editada pelo Conselho Nacional de Justiça.
ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA +2 more
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PRÁTICAS SOCIAIS DAS FAMÍLIAS PARTICIPANTES DA OFICINA DE PARENTALIDADE: DEBATES INICIAIS
O presente artigo buscou analisar as práticas sociais, desenvolvidas pelas famílias participantes da oficina de parentalidade, oferecida pelo CEJUSC, da Comarca de Viçosa-MG, baseando-se na concepção teórica de Pierre Bourdieu e Anthony Giddens ...
Kátia Roberta Portes Silva Raposo +1 more
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REFLEXOS DA IMPLANTAÇÃO DO CEJUSC PELA COMARCA DE CRICIÚMA/SC NA VARA DA FAMÍLIA
Tendo como tema o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania(Cejusc) na Vara da Família, o presente artigo visa analisar os fenômenos/institutos jurídicos (mediação/conciliação e autocomposição) e sua eficácia após a implantação do Cejusc na ...
Junior, Agenor Daufenbach +1 more
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O 2º CEJUSC DE IMPERATRIZ/MA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
: O estudo tem como objetivo compreender como o 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) contribui para o desenvolvimento do município de Imperatriz, Estado do Maranhão, a partir da perspectiva do objetivo do desenvolvimento sustentável (ODS) 16. Trata-se de um estudo descritivo, que possui uma abordagem qualitativa. As fontes
Aryane dos Santos Silva de Paula +3 more
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IMPLANTAÇÃO DO CEJUSC ENDIVIDADOS: A EXPERIÊNCIA DA COMARCA DE PONTA GROSSA/PR
O artigo tem como tema a implantação do CEJUSC Endividados na comarca de Ponta Grossa - estado do Paraná, que é um programa visando a execução de forma especializada da fase conciliatória do procedimento de repactuação de dívidas previsto na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021).
Adriana Timoteo dos Santos +1 more
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