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O AUMENTO NOS NÚMEROS DE CASOS DE DIVÓRCIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 NO CEJUSC DE PIRIPIRI – PI
, 2023 Francisco Vinicio Oliveira Ferreira +2 more
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Revista de Doutrina Jurídica, 2020 O presente artigo analisa a aplicabilidade concreta dos princípios do acesso à justiça, da duração razoável do processo e da isonomia, no contexto da realização de audiências de conciliação por videoconferência com a participação de pessoa com ...
Nathanne Monize Costa Silva +1 more
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Resultados alcançados pelo projeto Adoce
Revista CNJ, 2020 Trata-se de estudo de abordagem experimental, com contribuições da Fisiologia, Bioquímica e Glicobiologia ao Direito, que testou se fatores externos ao processo poderiam influenciar na tomada de decisão das partes em conciliações de família, impactando ...
Aline Vieira Tomás
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EmancipaçãoO artigo tem como objetivo oferecer balizas jurídicas e operacionais para o uso do acordo de não-persecução penal como instrumento de valorização da vítima e de integração da tutela penal com as práticas restaurativas. A partir da revisão bibliográfica,
Nayara Darabas Basegio +2 more
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PRÁTICAS SOCIAIS DAS FAMÍLIAS PARTICIPANTES DA OFICINA DE PARENTALIDADE: DEBATES INICIAIS
Vertentes do DireitoO presente artigo buscou analisar as práticas sociais, desenvolvidas pelas famílias participantes da oficina de parentalidade, oferecida pelo CEJUSC, da Comarca de Viçosa-MG, baseando-se na concepção teórica de Pierre Bourdieu e Anthony Giddens ...
Kátia Roberta Portes Silva Raposo +1 more
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Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019 O tema deste artigo é A importância da Mediação e Conciliação para a Desobstrução do Poder Judiciário no Município de Valparaíso de Goias. Investigou-se o seguinte problema: "A mediação e a conciliação na fase pré-processual contribuem de forma ...
Me. Jonas Rodrigo Gonçalves +2 more
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A IMPRESCINDIBILIDADE DO ADVOGADO PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO ÂMBITO DOS CEJUSCS
, 2022 O presente artigo tem por objetivo destacar a imprescindibilidade do advogado nas sessões de mediação e conciliação no âmbito dos CEJUSCs e assim verificar se os órgãos jurisdicionais estão ou não descumprindo um preceito de natureza constitucional pela via da Resolução nº 125, editada pelo Conselho Nacional de Justiça.
ALVES FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA +2 more
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