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A Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal à luz da Constituição [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho trata dos sistemas processuais penais e, em essência, da iniciativa probatória do juiz no processo penal à luz dos princípios ...
Schmitz, João Vitor Silva
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A construção de sentidos sobre a mulher em enunciados de jurisprudência penal: uma perspectiva da análise do discurso [PDF]

open access: yes, 2005
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunicação e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Lingüística.Esta pesquisa tem por objetivo delimitar as estratégias lingüístico-discursivas utilizadas pelos operadores do ...
Strapasson, Adelaide
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Coleta de perfil genético no processo penal brasileiro: análise da Lei n° 12.654/2012 [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho objetiva explorar as inovações trazidas pela Lei n° 12.654/2012, a qual provocou alterações na Lei de Identificação Criminal, adicionando ...
Philippi, Maiara Nuernberg
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O agente infiltrado à luz do Direito Processual Penal brasileiro [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O crime organizado é um dos maiores problemas de nosso mundo globalizado, seja devido à extensão das atividades desempenhadas pelas organizações criminosas ...
John, Lucas
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Relato de experiência no Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade/ TJAM realizado no Centro de Detenção Penitenciário Feminino de Manaus-AM

open access: yesPrim@ Facie
Este artigo tem por escopo apresentar um relato de experiência do Grupo de Diálogo Universidade, Cárcere e Comunidade (GDUCC), desenvolvido no Centro de Detenção Feminino (CDF) de Manaus-AM, sob coordenação da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do ...
Flávia Eugênia Rodrigues de Souza   +2 more
doaj   +1 more source

O Estado e o indivíduo [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstudo sobre o significado do princípio da presunção de inocência no Brasil a partir do exame da jurisprudência dos ...
Camargo, Mônica Ovinski de
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Decisão Penal: A Contribuição da Psicologia Cognitiva [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Psicologia Cognitiva apresenta como pressuposto a análise dos comportamentos mentais humanos, isto é, o raciocínio, a memória, o pensamento, a atenção, a ...
Tobler, Giseli Caroline
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