Direito penal especial: exame crítico do ordenamento jurídico e da prestação jurisdicional [PDF]
, 1987 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO direito penal especial, ou extra-código, notadamente o econômico, tem, nas últimas décadas, ocupado com frequência as atenções dos juristas brasileiros.
Melo, Orlando Ferreira de
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Morbilidad en un centro penitenciario de Colombia
Revista de la Facultad de Ciencias de la Salud, 2019 El presente estudio analizó la situación de salud de los internos del Centro Penitenciario y Carcelario del Municipio de Mocoa, Putumayo, Colombia donde se presentan condiciones de hacinamiento y precariedad en la salud.
Amanda Constanza Riaño +1 more
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Abolicionismo do controle penal: utopia da realidade ou realidade da utopia [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho pretende demonstrar o modelo abolicionista do controle penal de Louk Hulsman, inserido no contexto das
Krantz, Deise Helena
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Cuerpos en encierro forzado. Situación de las mujeres en prisión: caso Pachuca
Trayectorias Humanas Trascontinentales, 2018 Desde enero de 2013 a febrero de 2014, actué como auxiliar del departamento laboral en el Centro de Readaptación Social de Pachuca, teniendo como actividad principal entrevistar a los internos acerca de sus delitos y su labor monetaria dentro del penal ...
Luis Alberto Hernández Cerón
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A responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica frente ao princípio da culpabilidade [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema deste trabalho de conclusão de curso, diz respeito à responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica.
Mello, Alberto Marcos Til
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A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objetivo do presente estudo é investigar o alcance da proposição normativa contida no art.
Scheffer, Ivorí Luis da Silva
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A teoria da imputação objetiva na construção de um direito penal democrático e garantidor [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação compara doutrinariamente a teoria causal, a teoria finalista da ação, ambas consagradas pela Dogmática ...
Marchionatti, Wilson Antônio Cini
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Redução da maioridade penal na visão dos adolescentes que cumprem medida sócio-educativa de liberdade assitida no município de São José/SC [PDF]
, 2008 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Hoffmann, Ana Paula
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2019 O tema do combate penal ao fenômeno da corrupção entre agentes privados está já há anos no centro do debate penal italiano, ainda que o tipo penal do artigo 2635 do código civil tenha sido substancialmente ignorado pelos operadores do direito.
Francesco Macri
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Efectos psicológicos del abuso sexual infantil observados en el CAV sede Ñeembucú
Revista Jurídica, 2021 El objetivo principal de esta investigación es señalar los efectos resultantes de la exposición a experiencias abusivas, vivenciadas por las personas que fueron evaluadas, dentro de la etapa preparatoria, dirigida por el fiscal penal interviniente.
Diana Martínez +3 more
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