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Abolicionismo do controle penal: utopia da realidade ou realidade da utopia [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho pretende demonstrar o modelo abolicionista do controle penal de Louk Hulsman, inserido no contexto das
Krantz, Deise Helena
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Sistema penal y revolución de las sociedades de control: suplicio, prisión e inocuización. Desde la sociedad de control al control de la sociedad

Estudios de Derecho, 2020
El artículo analiza la evolución del castigo a lo largo de la historia, pasando de una primacía en la utilización de las penas corporales a la utilización casi masiva de la pena de prisión –que continúa siendo la principal sanción penal de los sistemas ...
Manuel L. Ruiz-Morales
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A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal [PDF]

, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O objetivo do presente estudo é investigar o alcance da proposição normativa contida no art.
Scheffer, Ivorí Luis da Silva
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Morbilidad en un centro penitenciario de Colombia

Revista de la Facultad de Ciencias de la Salud, 2019
El presente estudio analizó la situación de salud de los internos del Centro Penitenciario y Carcelario del Municipio de Mocoa, Putumayo, Colombia donde se presentan condiciones de hacinamiento y precariedad en la salud.
Amanda Constanza Riaño, Sandra Lucía Chamorro Mora   +1 more
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Direito penal especial: exame crítico do ordenamento jurídico e da prestação jurisdicional [PDF]

, 1987
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO direito penal especial, ou extra-código, notadamente o econômico, tem, nas últimas décadas, ocupado com frequência as atenções dos juristas brasileiros.
Melo, Orlando Ferreira de
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Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro [PDF]

, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise do caminho percorrido pelo paciente terminal, clinicamente desenganado, por entre todos os dissabores possíveis ...
Farias, David de
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A Leitura Adequada Do Artigo 319, III, Do Código de Processo Penal [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Lei nº 12.403/11 trouxe consideráveis mudanças ao Título IX do Livro I do Código de Processo Penal.
Silva, Carlos Martins da
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Redução da maioridade penal na visão dos adolescentes que cumprem medida sócio-educativa de liberdade assitida no município de São José/SC [PDF]

, 2008
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Hoffmann, Ana Paula
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O delito de corrupção entre agentes privados em perspectiva comparada: a disciplina italiana (artt. 2635 e 2635-bis c.c.) confrontada com a inglesa (secs. 1 ss. Bribery Act 2010) e espanhola (artt. 286-bis / 286-quater codigo penal) – Parte I

Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2019
O tema do combate penal ao fenômeno da corrupção entre agentes privados está já há anos no centro do debate penal italiano, ainda que o tipo penal do artigo 2635 do código civil tenha sido substancialmente ignorado pelos operadores do direito.
Francesco Macri
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O inquérito policial inquisitivo e seus óbices para um processo penal plenamente acusatório [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho está dentro da grande área de processo penal, e procura problematizar o instituto do inquérito policial.
Silveira, Matheus Fernando
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