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Dois Pais e uma Mãe? A (Multi)Parentalidade nas Famílias Recasadas sob a Perspectiva da Psicologia Social Jurídica

Estudos e Pesquisas em Psicologia, 2020
A multiparentalidade é uma demanda jurídica recente no Direito de Família que permite o reconhecimento das famílias nas quais a parentalidade é exercida simultaneamente por vários sujeitos, uma vez que possibilita a inclusão de mais de um pai/mãe na ...
Lorena Forcellini de Oliveira, Laura Cristina Eiras Coelho Soares, Arthur Colaço Ferraz, Renata Modesto Coelho   +3 more
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Conflict between practice and law : the adolescence in the lawsuit [PDF]

, 2009
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) apontou novas formas de enfrentamento na apuração de ato infracional de adolescentes. Porém, suspeitase que uma complexa negociação de sentidos constantemente atravessada por estereótipos e por lógicas ...
Almeida, Ângela Maria de Oliveira, Ciarallo, Cynthia Rejanne Correa Araujo   +1 more
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“As pessoas sentem muito poder em dizer não”: moralidades e direitos nas audiências para concessão de certidão de nascimento

Antropolítica : Revista Contemporânea de Antropologia, 2020
O artigo examina audiências judiciais realizadas em um serviço público e gratuito de emissão de certidão de nascimentos num ônibus mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Brasileiros adultos sem documento tentam provar à Justiça que
Fernanda Melo da Escóssia
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Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima

Revista CNJ, 2019
Os indígenas brasileiros, infelizmente, ao longo de nossa história têm padecido de um “esquecimento” estatal. Esse fenômeno se materializa em várias formas mas, ganha um contexto extremo quando direitos básicos são negados às comunidades tradicionais ...
Alcenir Gomes de Souza, Erick Cavalcanti Linhares de Lima   +1 more
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Sub-registro de nascimentos vivos em localidade do Estado de Piauí, Brasil Underregistration of live births in city of the State of Piauí, Brazil

Revista de Saúde Pública, 1989
Decorrente de falta de dados que informem de modo fidedigno aos planejadores da área de Saúde, objetivou-se estimar a taxa mínima de sub-registro de nascimentos vivos na cidade de Piripiri, Piauí, no período de 1 de julho de 1983 a 30 de junho de 1984. O
Maria Helena de Rezende Brito Portela
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Conselheiro Mario Goulart Maia

Revista CNJ, 2023
EMENTA: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. CORREGEDORIA GERAL. NORMAS DE SERVIÇO DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS.AVERBAÇÃO DE CPF. GRATUIDADE. PROVIMENTO CN 63/2017. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1.
Conselheiro Mario Goulart Maia
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Sub-registro de nascimentos vivos hospitalares em área urbana da região sul do Brasil, em 1989 Under registration of hospital live births in an urban area of Southern Brazil, 1989

Revista de Saúde Pública, 1993
Com o objetivo de avaliar a real situação do Registro Civil, no Município de Maringá, PR, Brasil, foram estudados 4.876 nascimentos vivos ocorridos nos seus hospitais, em 1989, filhos de mulheres nele residentes. São apresentadas as etapas que permitiram
Regina K. Tanno de Souza, Sabina L.D. Gotlieb   +1 more
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Existir é direito

Revista CNJ
O objeto do presente artigo é o acesso à documentação civil pelas pessoas em situação de rua. O objetivo é catalogar percalços enfrentados por esse grupo vulnerabilizado, bem como apresentar as formas de acesso à segunda via da certidão de nascimento. O
Ketlyn Chaves de Souza, Tairo Batista Esperança   +1 more
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As novas formas de entidades familiares advindas com a Constituição Federal de 1988 e a reprodução humana assistida como instrumento facilitador para a formação das familílias homoafetivas

Revista do Direito Público, 2013
Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve uma ampliação no conceito de família, devido ao reconhecimento de novas entidades familiares além daquela oriunda do matrimônio.
Geala Geslaine Ferrari, Loreanne Manuella de Castro França   +1 more
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Clandestinidade e relações de gênero no Brasil na década de 70 [PDF]

, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. História.Foi como forma de resistência à Ditadura, instaurada no Brasil em 1964 e que durou até 1985, que homens e mulheres militantes integrantes de ...
Santos, Musa
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