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Coisa julgada inconstitucional [PDF]
, 2018 A Monografia versa sobre a Coisa Julgada Inconstitucional. O objetivo é delimitar a validade e a aplicação do instituto. Concluímos pela validade jurídica da Coisa julgada inconstitucional com algumas ressalvas.
Moraes, Leonardo Vinicius de Souza
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2016 Resumo: Com viés essencialmente jurisprudencial, o presente estudo tem por fito primordial trazer aos leitores as atuais perspectivas sobre a coisa julgada inconstitucional.
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks +2 more
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Coisa julgada inconstitucional
, 2011 A presente monografia tem como escopo estudar os instrumentos processuais colocados à disposição do jurisdicionado para o fim de impugnar a coisa julgada inconstitucional.
Gonçalves, Jéssica
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AÇÃO POPULAR E "HABEAS DATA" NOVA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: Parte I. 1, O processo como garantia dos Direitos Fundamentais. Parte II, 2 Ação Popular Conceito 3. Requisitos da ação popular 5. Finalidade da ação popular: a) competência; b) Legitimação “ad causam”; c) Posição do Ministério Público na ação ...
Humberto Theodoro Júnior
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COISA JULGADA NO PROCESSO CAUTELAR
, 2013 O presente estudo cuida de analisar a existência de sentença de mérito e a ocorrência de coisa julgada no processo cautelar. Sabe-se que a doutrina tradicional sempre abominou essa idéia, mas a doutrina moderna vem reconhecendo a presença dessas figuras no processo cautelar. Procurou-se demonstrar que a lide é o objeto do processo (exposição de motivos
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A coisa julgada e a sua relativização [PDF]
, 2012 O presente trabalho acadêmico visa abordar a relativização da coisa julgada para além do prazo decadencial da ação rescisória à luz das normas e princípios constitucionais.O instituto da coisa julgada é um importante instrumento para a segurança ...
Lima, Tathyane Kellen Meireles
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Relativização da Coisa Julgada Material no Processo Civil Brasileiro
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O tema, relativização da coisa julgada material, vem merecendo atualmente acurada atenção da doutrina e jurisprudência pátria. Exsurge da necessidade da produção de decisões mais justas e menos pautadas na dogmática formalista, fazendo com isto que o ...
Michael Ricardo Reichert
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5. COISA JULGADA E PROCESSO AMBIENTAL
REVISTA JURÍDICA DO CESUCA - ISSN 2317-9554, 2013 A padronização do direito e a pausterização dos conceitos traduzem uma realidade nefasta da pós-modernidade. A pretensão espúria de quantificar resultados e imprimir à ciência jurídica uma tecnicidade cega sepulta o caráter personalíssimo que o direito, historicamente, deve carregar consigo.
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Coisa julgada : garantia constitucional
, 2007 ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata da coisa julgada como garantia constitucional em face da ação rescisória e da impugnação à execução de sentença, fundada em inconstitucionalidade e
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
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AS AÇÕES COLETIVAS NA DEFESA DO CONSUMIDOR
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Cuida-se de trabalho que aborda a defesa dos direitos do consumidor em juízo, através das ações coletivas. Traça um perfil do consumidor, das relações de consumo, da tutela dos direitos difusos e coletivos, bem como, dos legitimados a promoverem as ações
Bruna Valentina Moreira de Paula
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