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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2015 RESUMO Diante da discussão, no Poder Legislativo, de um novo Código de Processo Civil, os institutos processais devem ser analisados com vistas a definir a sua futura conformação.
jOÃO ALBERTO DE ALMEIDA +1 more
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TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: ESTABILIZAÇÃO X AÇÃO RESCISÓRIA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2020 O CPC/2015 elencou a possibilidade de, em casos de urgência contemporânea à propositura da ação, a parte autora se limitar a requerer a tutela antecipada.
Johnnie Rodrigues +2 more
doaj +2 more sources
Vianna Sapiens, 2017 Esse trabalho gira em torno do instituto da coisa julgada, que está previsto em nossa Constituição (artigo 5º, XXXVI) como direito e garantia fundamental, sendo imprescindível à própria existência do discurso jurídico e, elemento estruturante do Estado ...
Caroline Kaizer Lopes +1 more
doaj +3 more sources
“Os fundamentos constitucionais da segurança jurídica e da isonomia, e as inovações da coisa julgada no novo código de processo civil” [PDF]
Revista De Processo, Jurisdição E Efetividade Da Justiça, 2016 Os princípios fundamentais da segurança jurídica e da isonomia. Conceito e natureza jurídica da coisa julgada. Elementos da construção constitucional da coisa julgada. Os limites e os mecanismos de revisão da coisa julgada. As tutelas provisórias e a coisa julgada. O incidente de resolução de demandas repetitivas e a coisa julgada.
exaly +2 more sources
Scientia Iuris, 2006 It also addresses the debate about the revitalization of the res judicata in the civil suit of the individual cognitive tutelage when the sentence goes against constitutional norms or principles. It highlights that only the existent sentences, which lead
Maria Isabel Araujo
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Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do código de processo civil brasileiro
Revista de Doutrina Jurídica, 2021 O artigo pretende analisar o grau de estabilidade das principais decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil Brasileiro. A partir do método dedutivo, é analisada a relação entre a natureza da cognição (sumária ou exauriente) e
Naiane Lopes Soares de Melo
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Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional
Revista de Doutrina Jurídica, 2018 O presente trabalho busca traçar os aspectos relevantes da coisa julgada declarada inconstitucional. A análise deste instituto abordará desde os conceitos fundamentais para compreensão da coisa julgada até críticas envolvendo a sua desconstituição ...
Paula Daher Sardinha
doaj +1 more source
Revista de Doutrina Jurídica, 2020 A reflexão aqui proposta tem como objeto a estabilização da tutela provisória de urgência, delimitada legalmente na modalidade da tutela antecipada antecedente, com ênfase no regime do artigo 304 do Novo Código de Processo Civil de 2015 para concessão do
Geovana da Silva Zinco
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A COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CONCEITO, LIMITES E EFICÁCIA PRECLUSIVA
REVISTA FOCO, 2023 O presente artigo teve por objetivo analisar a formação da coisa julgada nos processos judiciais, apresentando conceitos de trânsito em julgado, preclusão, coisa julgada formal e coisa julgada material a fim de compreender a formação de decisões judiciais. São apresentados os limites objetivos e subjetivos da coisa julgada. Ao final do artigo, partindo-
openaire +1 more source
A COISA JULGADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
, 2022 Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudanças significativas no que diz respeito à matéria da coisa julgada, dando mais amplitude ao seu conceito que conseqüentemente passou a atingir as demais decisões interlocutórias de mérito.
openaire +2 more sources